A estrutura e as sequências do raciocínio análogo servem para mostrar a implausibilidade da “tese da redutibilidade parcial”, segundo a qual a analogia é redutível à ponderação dos princípios jurídicos. Os problemas levantados pela tese da redutibilidade parcial incluem a contingência da redutibilidade e o facto de o raciocínio analógico propriamente dito ser feito sob a cobertura do balanceamento. A analogia e a ponderação têm condições normativas opostas, o que explica a inaceitabilidade da tese da redutibilidade.
Publicação | Capítulo de Livro
Teoria e Filosofia do Direito
Analogy and balancing: the partial reducibility thesis and its problems
Titulo do Livro/Revista:
Analogy and Exemplary Reasoning in Legal Discourse
Analogy and Exemplary Reasoning in Legal Discourse
Autor(es) Externo(s):
David Duarte
David Duarte
Editor(es) Externo(s):
Hendrik Kaptein; Bastiaan van der Velden
Hendrik Kaptein; Bastiaan van der Velden
No âmbito do Projeto:
Lisbon Legal Theory
Lisbon Legal Theory
Áreas de Investigação:
Teoria do Direito
Teoria do Direito
Referência Bibliográfica:
Duarte, D. (2018). Analogy and balancing: The partial reducibility thesis and its problems. In H. Kaptein & B. van der Velden (Eds.), Analogy and Exemplary Reasoning in Legal Discourse (pp. 87–100). Amsterdam University Press.
Duarte, D. (2018). Analogy and balancing: The partial reducibility thesis and its problems. In H. Kaptein & B. van der Velden (Eds.), Analogy and Exemplary Reasoning in Legal Discourse (pp. 87–100). Amsterdam University Press.
Grupo(s) de Investigação:
Teoria e Filosofia do Direito
Teoria e Filosofia do Direito
978-90-485-3714-3
Editora: Amsterdam University Press
Ano: 2018
