SUMÁRIO: I. A revisão da Directiva 2011/92/UE, de 13 de Dezembro, e a articulação com a Estratégia da União Europeia para a adaptação às alterações climáticas, de 2013; II. Adaptação e avaliação de impacto ambiental reversa; III. Avaliação de impacto ambiental e protecção da biodiversidade; IV. Avaliação de impacto ambiental e responsabilidade (por danos ecológicos e outros); V. Avaliação de impacto ambiental e decisão expressa; VI. Em jeito de balanço conclusivo.
Publicação | Artigo
Direito Administrativo
A revisão do Regime de Avaliação de Impacto Ambiental no contexto da plena transposição da Directiva 2014/52/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Abril: um impacto desfavorável
Titulo do Livro/Revista:
Revista do Ministério Público
Revista do Ministério Público
Autor(es) LPL:
Carla Amado Gomes
Carla Amado Gomes
Referência Bibliográfica:
Carla Amado Gomes. A revisão do Regime de Avaliação de Impacto Ambiental no contexto da plena transposição da Directiva 2014/52/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Abril: um impacto desfavorável, in RMP, nº 154, 2018, pp. 47 segs
Carla Amado Gomes. A revisão do Regime de Avaliação de Impacto Ambiental no contexto da plena transposição da Directiva 2014/52/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Abril: um impacto desfavorável, in RMP, nº 154, 2018, pp. 47 segs
Grupo(s) de Investigação:
Direito Administrativo
Direito Administrativo
Ano: 2018
