EQUIPA

Rui Tavares Lanceiro

Investigador Integrado Efetivo

Grupo(s) de Investigação
Direito Administrativo
Clusters
Lisbon Digital Rights, Observatorio de Justiça Constitucional
Áreas de Investigação
Direito Administrativo, Direito do Ambiente, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito da União Europeia

Short Bio

Rui Tavares Lanceiro é licenciado em Direito e doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é Professor Auxiliar do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas. Tem um Diploma em Direito Público Europeu pela Academy of European Public Law, da European Public Law Organisation. É também Secretário-Geral do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Co-Presidente da Secção Portuguesa da ICON.S, Investigador Principal do Centro de Investigação em Direito Público e. Exerce igualmente funções de assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional. Para além de lecionar na Faculdade desde 2006, tem uma extensa experiência de docente em diversos cursos, pós-graduações e formações. Foi também membro de diversos júris de provas académicas e de acesso à magistratura e à carreira diplomática. Exerceu funções de assessor jurídico junto do Governo da República Portuguesa e é advogado. A sua tese de doutoramento foi publicada em 2019, com o título “O Princípio da Cooperação Leal e a Administração – A Europeização do Procedimento de Acto Administrativo”. Os seus interesses de investigação residem sobretudo nas áreas do Direito Europeu, do Direito Constitucional e do Direito Administrativo.

Publicações

Ebook_3_jean_monet
Ano: 2025
Autores LPL: Ana Isabel Soares Pinto, Rui Tavares Lanceiro, Maria José Rangel de Mesquita

Jean Monnet Module | E-book 3
1
Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2021
Autores LPL: António Delicado, Diana Ettner, Francisco de Abreu Duarte, Inês Inverno, João Tiago Silveira, José Miguel Figueiredo, Rui Tavares Lanceiro

The rules of formal legistics in lusophony: A comparative view
Ebook_2_jean_monet
Ano: 2025
Autores LPL: Ana Isabel Soares Pinto, Rui Tavares Lanceiro, Maria José Rangel de Mesquita

Jean Monnet Module | E-book 2
Ebook_1_jean_monet
Ano: 2025
Autores LPL: Ana Isabel Soares Pinto, Rui Tavares Lanceiro, Maria José Rangel de Mesquita

Jean Monnet Module | E-book 1
legistica_3
Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2020
Autores LPL: Rui Tavares Lanceiro

A brief note on the Portuguese legal response to the Covid-19 crisis
legistica_1
Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2019
Autores LPL: Rui Tavares Lanceiro

Chapter 12: How to reconcile the drafting rules and practices of the Member-States with the rules and practices of the EU?
TDA1v3
Direito Administrativo
Ano: 2024
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira, Rui Tavares Lanceiro, Hong Cheng Leong, João Tomé Pilão, José Duarte Coimbra
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. I (3ª edição)
19
Direito Administrativo
Ano: 2019
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Rui Tavares Lanceiro, Hong Cheng Leong, Heloísa Oliveira
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Rui Tavares Lanceiro
O regime de prevenção e reparação do dano ecológico: o balanço possível de dez anos de vigência
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. II.2a Ed
Direito Administrativo
Ano: 2024
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira, Raquel Franco, Rui Tavares Lanceiro, José Duarte Coimbra, Telmo Coutinho Rodrigues
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. II. Parte Especial (2.ª edição)

Projetos

Direito Constitucional e Ciência Política
Estado do projeto: Em Curso
Rule of Law Lab | RoLab
Direito Administrativo
Estado do projeto: Em Curso
Crystal clear: Clear Legislation for Improved Rule of Law
Direito Internacional e Europeu
Estado do projeto: Em Curso
Fundamental rights and rule of law as european values in a global world after the Conference on the Future of Europe
Direito Administrativo
Estado do projeto: Encerrado
Direito Público e Investimento no Espaço Marítimo
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Encerrado
Direito Administrativo Global: da Realidade à Reconstrução Teórica
Direito Administrativo
Estado do projeto: Encerrado
Os desafios contemporâneos do constitucionalismo multinível
Direito Administrativo
Estado do projeto: Em Curso
Observatório de Justiça Constitucional
Direito Internacional e Europeu
Estado do projeto: Em Curso
O direito internacional no século XXI
Direito Administrativo
Estado do projeto: Encerrado
O princípio da cooperação leal

Eventos

Cartaz_Multilevel_Leg_Draft_WEB-1-1086x1536
Direito Constitucional e Ciência Política

Conferência

15 Julho 2022

Multilevel legislative drafting and legislative impact assessment
1_Post_30_05 (1)
Direito Constitucional e Ciência Política

Conferência

30 Maio 2025

Crystal Clear
LLt - Post_14_08_2024_Prancheta 1-01
Direito Administrativo

Conferência

10 Outubro 2024

I Conferência Anual | Lisbon Digital Rights
Lisbon Public Law Research Centre

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