EQUIPA

Maria João Estorninho

Investigadora Integrada Efetiva

Grupo(s) de Investigação
Direito Administrativo
Áreas de Investigação
Direito Administrativo, Direito da Contratação Pública, Direito Europeu, Direito da Saúde, Direito da Alimentação

Short Bio

Maria João Estorninho é Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa e é Presidente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas. Concluiu a Agregação (2007), o Doutoramento (1996) e o Mestrado (1990) na FDUL. É membro do Conselho Científico, Presidente da Comissão de Ética para a Investigação da FDUL e Coordenadora dos Programas de Pós-Doutoramento. É Catedrática convidada da Universidade Católica, membro do Conselho Coordenador do Colégio F3 – Food, Farming and Forestry (investigação interdisciplinar da ULisboa), Investigadora principal do CDIP-FDUL e membro de diversas associações científicas (vg. Societas Iuris Publici Europaei- SIPE). É Membro fundador dos Cadernos de Justiça Administrativa. Foi membro do European Commission’s Public Procurement Expert Group (UE). Investigadora e oradora em conferências, em temáticas de Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito dos Contratos Públicos, Direito da Saúde e da Alimentação, publicou, entre outros, Requiem pelo Contrato Administrativo, A Fuga para o Direito Privado, Direito Europeu dos Contratos Públicos e Direito da Saúde. É Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, por nomeação do Presidente da República.

Projetos

Direito Administrativo
Estado do projeto: Em Curso
Procurement for a Better Tomorrow: Transparency and Sustainability in Public Food Supply

Eventos

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Direito Administrativo

Conferência

26 Novembro 2025

Sustentabilidade e inovação nas compras públicas alimentares
22
Direito Administrativo

Colóquio

25 Outubro 2024

XVI Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo
Lisbon Public Law Research Centre

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