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EQUIPA

Luís Filipe Mota Almeida
Investigador Colaborador
- 0000-0002-4317-4145
- B113-986B-05B8
Áreas de Investigação
Direito das Autaquias Locais
Direito das Autaquias Locais

Short Bio
Licenciado em Direito e Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), tendo sido vencedor do Prémio FDUL/CGD atribuído ao melhor aluno de mestrado na FDUL (ano lectivo 2015/2016).Assessor jurídico e parlamentar na Assembleia da República, desde 2018, e investigador associado no Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Lisbon Public Law Research Centre, desde 2020. Entre 2018 e 2019 foi, também, investigador no Institute of Public Policy – Thomas Jefferson/Correia da Serra, nas áreas de “governação e finanças públicas” e “democracia e responsabilidade política”.Autor de diversos artigos científicos nas áreas do direito administrativo, direito das autarquias locais, direito da função pública, direito da contratação pública e direito processual administrativo, tendo sido orador em algumas conferências no âmbito do direito das autarquias Locais e sendo consultor externo nesta área. Nos últimos anos, publicou, também, vários livros na área do direito das autarquias locais, com destaque para as obras com o título “O Estatuto do Direito de Oposição nas Autarquias Locais” e “A valorização do papel e da eficácia das Assembleias Municipais: Um regimento-tipo”.
Publicações
Ano: 2024
Autores LPL: Luís Filipe Mota Almeida
O Estatuto do Direito de Oposição nas Autarquias Locais 2.ª Edição
Ano: 2022
Autores LPL: Luís Filipe Mota Almeida
Lei da criação de freguesias anotada
Ano: 2022
Autores LPL: Luís Filipe Mota Almeida
Guia sobre a prevenção da corrupção no âmbito das autarquias locais - Tomo I: os canais de denúncia e a protecção do denunciante