Jorge Reis Novais

Jorge Reis Novais é Professor Associado jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou, depois de se ter licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Os seus interesses de investigação residem sobretudo nas áreas dos Direitos Fundamentais, do Direito Constitucional e da Ciência Política. Foi docente convidado na Universidade Nova de Lisboa, na Universidade Lusófona, na Universidade Autónoma e na Universidade Portucalense. No estrangeiro leccionou na Faculdade de Direito de Bissau, na Universidade Eduardo Mondlane e na Universidade Agostinho Neto, tendo ainda sido investigador visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, de Heidelberg. Tem administrado cursos de pós-graduação em diferentes universidades brasileiras e é frequentemente palestrante e orador convidado no Brasil, em conferências e em congressos de magistrados. Para além da sua já extensa carreira como docente, desde 1981, foi consultor para Assuntos Constitucionais do Presidente da República Jorge Sampaio entre 1996 e 2006 e do Primeiro-Ministro José Sócrates entre 2006 e 2009. Foi membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários. Da sua longa lista de publicações, destacam-se títulos de grande impacto na literatura da especialidade e de grande relevância para o debate público como o Contributo para uma teoria do Estado de Direito (dissertação de mestrado), As restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela Constituição (dissertação de doutoramento), Os princípios estruturantes de Estado de Direito, Semipresidencialismo, Direitos Sociais, Direitos fundamentais e justiça constitucional, A dignidade da pessoa humana, Teoria das formas políticas e dos sistemas de governo, Sistema português de fiscalização da constitucionalidade, Direitos fundamentais nas relações entre particulares, Limites dos direitos fundamentais, obras que foram objecto de sucessivas reedições e reimpressões.