Jaime Valle

Jaime Valle é Professor Auxiliar em Direito Público no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutorou-se pela mesma instituição, onde lecciona atualmente, tendo também exercido docência na Universidade Lusíada de Lisboa, na Academia Militar, no Instituto Superior Técnico e na Universidade Nacional de Timor, tendo ainda desempenhado o cargo de Assessor Científico na Faculdade de Direito de Bissau. Os seus interesses de investigação recaem sobre as áreas do Direito Constitucional, da Ciência Política e das Instituições Políticas. A par com a sua carreira académica, desempenhou funções de Consultoria Jurídica no âmbito do Direito do Urbanismo e do Direito do Ordenamento do Território, de diversas entidades públicas, tendo prestado serviços à Câmara Municipal de Lisboa, à Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e à Inspecção-Geral do Ambiente. Foi Assessor do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território. Foi ainda Director do Departamento de Legislação, Regulação e Conflitos do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário e Assessor do Provedor de Justiça. Entre o trabalho científico que publicou destacam-se os títulos A participação do Governo no exercício da função legislativa, a monografia A Provedoria de Justiça na salvaguarda dos Direitos do Homem (em co-autoria) e os artigos “O Chefe do Estado nos trabalhos constituintes de 1911 – Uma instituição mal-amada” e “O lugar das convenções constitucionais no quadro das fontes do Direito Constitucional”.