03 de março de 2026
Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Coordenação:
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
Prof. Doutora Maria José Rangel de Mesquita
Prof. Doutor Vasco Becker-Weinberg
PROGRAMME
09:00 | Atuação da Barítuna, Tuna Feminina da FDUL
09:30 | Sessão de abertura
– Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto | Professor Catedrático e Diretor da FDUL
– Prof.ª Doutora Maria João Estorninho | Professora Catedrática da FDUL e Presidente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas
– Dr. Carlos Coelho | Comissário Nacional para as Celebrações dos 40 Anos da Assinatura do Tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias
10:15 | Conferência inaugural 40 Anos Desde o Primeiro Doutoramento em Direito Comunitário
– Prof. Doutor Fausto de Quadros | Professor Catedrático Jubilado da FDUL
10:40 | Painel I – Prof. Doutor Fausto de Quadros e a Integração Europeia
Moderação: Prof.ª Doutora Maria João Estorninho | Professora Catedrática da FDUL e Presidente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas
– Dr. António Vitorino | Antigo Comissário da Comissão Europeia
– Dr. José Manuel Durão Barroso * | Antigo Presidente da Comissão Europeia
– S. E. Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva * | Antigo Presidente da República
– S. E. Dr. António Costa * | Presidente do Conselho Europeu
– S. E. Dr. Luís Montenegro * | Primeiro-Ministro
14:30 | Painel II – A União Europeia: Desafios Presentes
Moderação: Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais | Professor Catedrático da FDUL
Direitos Fundamentais e Justiça Europeia
Prof.ª Doutora Ana Maria Guerra Martins | Professora Catedrática da FDUL e Juíza do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Constituição Europeia, Reforma e Alargamento da União Europeia
Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva | Professor Catedrático da FDUL
Integração Europeia e Subsidiariedade
Prof.ª Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins | Professora Associada Aposentada da FDUL e Professora da Universidade Lusíada
Ação Externa e Política Externa: Segurança Comum e Defesa
Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita | Professora Associada com Agregação da FDUL
16:30 | Painel III – União Europeia: Perspetivas de Evolução
Moderação: Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita | Professora Associada com Agregação da FDUL
Direito Europeu do Mar e Sustentabilidade
Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos | Professor Associado da FDUL
Políticas Públicas Europeias
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas | Professor Associado da FDUL
União Europeia e Direitos Humanos
Prof.ª Doutora Ana Isabel Soares Pinto | Professora Auxiliar da FDUL
18:30 | Sessão de encerramento
– Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto | Professor Catedrático e Diretor da FDUL
– Prof.ª Doutora Maria João Estorninho | Professora Catedrática da FDUL e Presidente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas
