Imigração sustentável num Estado Social de Direito

A FGV Justiça realizará, no dia 23 de setembro, o seminário “Imigração sustentável num Estado Social de Direito” na Sede de Fundação Getulio Vargas.

O evento faz parte das atividades permanentes da série Fórum de Lisboa.

Para abordar o tema proposto, o encontro contará com acadêmicos e especialistas para debater sobre os processos imigratórios em sua totalidade. O evento é coordenado pelo Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Coordenador Acadêmico do FGV Justiça, Marcus Abraham e pelas professoras da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pesquisadoras do Lisbon Public Law, Ana Rita Gil e Vladyslava Kaplina.

Os movimentos migratórios do século XXI envolvem diversas causas, como conflitos geopolíticos, desastres climáticos, condições e oportunidades de trabalho, fuga da violência e ideologias políticas. Ao escolher seus destinos, levam-se em conta questões diversas, inclusive relacionadas a afinidade cultural e idiomática, levando ao intenso fluxo de migração entre Brasil e Portugal, por exemplo. Assim, fazem-se necessárias reflexões sobre as medidas necessárias para que os países receptores de imigrantes promovam políticas sustentáveis de acordo com os princípios do Estado Social de Direito.

Nesse sentido, a partir da apresentação dos resultados da pesquisa consubstanciada no estudo “Opinião pública sobre imigração em Portugal. Projeto de investigação: ‘Imigração Sustentável Num Estado Social De Direito’”, realizado pelas pesquisadoras da Lisbon Public Law Research Centre (“LPL”), o evento tem por objetivo promover o debate sobre:

(i) Os desafios da imigração sustentável num Estado Social de Direito

(ii) o tratamento da imigração no âmbito da seguridade social, que abrange saúde, assistência e previdência

(iii) aspectos humanitários das imigrações, que englobam os direitos humanos e, especificamente, o racismo e a xenofobia

(iv) o arcabouço normativo tratando das imigrações em Portugal e no Brasil.