Consórcio
O LIFE ECOFORCE reúne onze organizações de seis países: um centro de investigação académica, uma rede europeia de autoridades policiais, forças policiais ambientais nacionais, uma academia de formação especializada, consultoras jurídicas e ambientais independentes e ONG internacionais que trabalham no domínio do comércio de espécies selvagens e das ciências forenses ambientais.
A composição foi definida para assegurar uma abordagem abrangente. A aplicação efetiva da Diretiva relativa à Criminalidade Ambiental exige toda a cadeia de conformidade: inspeção, investigação, ação penal e julgamento. O consórcio alia o conhecimento jurídico à atividade policial operacional e a competência técnica às instituições que terão de utilizar os resultados.
Coordenador
Portugal
Coordenador | Responsável pelo WP1
O Lisbon Public Law Research Centre (LPL), anteriormente Centro de Investigação de Direito Público, foi fundado em 2012 como unidade autónoma de I&D integrada no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É uma das principais unidades portuguesas de investigação jurídica: acreditado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) com a classificação de Muito Bom em 2014/2015, obteve a classificação de Excelente nas duas avaliações internacionais mais recentes, em 2019 e 2025, sendo o único centro de investigação a obter duas avaliações consecutivas nesse nível, tanto na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa como no conjunto das faculdades de Direito portuguesas. A sua equipa de investigação reúne 44 investigadores doutorados e 52 académicos em início de carreira.
O LPL está estruturado em quatro grupos de investigação que abrangem as áreas nucleares do Direito Público: Direito Constitucional e Ciência Política; Direito Administrativo; Direito Internacional e Europeu; e Teoria e Filosofia do Direito. Conta ainda com núcleos dedicados a linhas de investigação específicas, entre os quais o Lisbon Environmental Law. A sua agenda de investigação assenta numa filosofia intergeracional de investigação, na abertura a novos desafios societais e na interdisciplinaridade entre áreas jurídicas e não jurídicas, e inclui a Research Academy, um programa de formação que dota jovens investigadores em Direito Público de instrumentos metodológicos e transversais.
O Lisbon Environmental Law desenvolve investigação em Direito do Ambiente através do trabalho colaborativo de investigadores de diversos domínios jurídicos, em particular do Direito Internacional e da União Europeia, do Direito Constitucional e do Direito Administrativo, bem como de outras ciências sociais e naturais. O seu trabalho assenta em workshops mensais, seminários de investigação mensais, conferências e palestras, articulando a investigação com a formação avançada em Direito do Ambiente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
No ECOFORCE, o LPL-ICJP coordena o projeto no seu conjunto e lidera os trabalhos relativos aos indicadores operacionais dos limiares de dano da Diretiva, à análise comparada da aplicação administrativa e penal, às orientações sobre tecnologias inovadoras e ao repositório de acesso aberto de recursos de formação.
lisbonpubliclaw.pt
Beneficiários
