Este livro propõe-se a analisar como os tribunais internacionais têm aplicado o Direito Internacional em cenários de conflito armado, abordando a legalidade do uso da força (o denominado “ius ad bellum’), as violações do Direito Internacional Humanitário (o “ius in bello’), as infrações ao Direito Internacional dos Direitos Humanos, e a responsabilização penal por crimes internacionais, tanto em conflitos armados internacionais e não internacionais quanto em contextos de ocupação.
Os diversos autores exploram a jurisprudência mais significativa sob múltiplas perspetivas: a do Tribunal Internacional de Justiça, a do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a dos Tribunais Penais Internacionais, englobando tanto tribunais “ad hoc” criados ao longo da História quanto o Tribunal Penal Internacional. Visa dar-se, assim, uma visão abrangente e multifacetada sobre as diversas dimensões que um conflito armado pode assumir no contexto jurisdicional.
