Conflitos Armados e Direito Internacional

Volvidos 78 anos após a IIª Guerra Mundial, a Europa encontra-se a assistir a uma nova Guerra, que envolve um dos Membros Permanentes do CS. Por outro lado, perduram conflitos de média intensidade, que têm colocado à prova o sistema de segurança global das Nações Unidas. Os Tribunais Internacionais continuam a decidir casos referentes a conflitos armados, mas a eficácia das decisões jurisdicionais permanece dúbia. Por fim, os números de deslocados devido a conflitos têm ultrapassado todos os records na História. Também aqui o DIP não tem conseguido dar respostas eficazes, continuando alicerçado no conceito de refugiado perseguido, constante da Convenção de Genebra de 1951, e deixando para o Direito Regional, ou mesmo nacional, as respostas para a proteção de grupos de deslocados de guerra, as quais têm sido imensamente variadas e díspares. A persistência e agravamento de conflitos, a inoperância do sistema de segurança global, o desrespeito pelas decisões dos tribunais internacionais e a falta de respostas aos fluxos de deslocados são, pois desafios actuais importantíssimos para o DIP. Para se pensar respostas aos mesmos, é essencial estudar as experiências passadas, o que permitirá construir teorias gerais e traçar linhas orientadoras para desafios futuros.