Aconteceu | 6ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa

Nos dias 15 e 16 de julho de 2024, ocorreu a 6ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), em Maputo. As delegações do Tribunal Constitucional de Angola, Supremo Tribunal Federal do Brasil, Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, Conselho Constitucional de Moçambique, Tribunal Constitucional de Portugal, Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe e Tribunal de Recurso de Timor-Leste, debateram o tema “Jurisdição Constitucional e Outros Poderes”.