Short Bio
Sócio fundador da SÉRVULO, desde 1999, e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, José Manuel Sérvulo Correia desenvolveu a sua prática jurídica nas áreas de Direito Público e Contencioso e Arbitragem. É membro fundador do Grupo Europeu de Direito Público. Em 2015 recebeu da Universidade de Atenas o grau de Doutor Honoris Causa. É membro do Conselho de Curadores da Escola Europeia de Direito e Governação. Foi nomeado Professor Catedrático em 2006. Recebeu o seu Doutoramento em Direito pela Universidade de Lisboa em 1987. Em 1968 concluiu o Curso Complementar de Ciências Políticas Económicas (equivalente a um mestrado), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, instituição na qual também se licenciou em 1959. É membro do painel de árbitros do Tribunal Permanente de Arbitragem (Haia) desde 2005. Foi juiz ad hoc no Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS), entre 2011 e 2014. Foi membro do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, entre 2005 e 2007. Chefiou o departamento jurídico e foi consultor jurídico da direcção do grupo empresarial Entreposto, de 1979 a 1995. Foi membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, tendo participado na respetiva Plenária e nas Comissões sobre Questões Sociais e sobre População, Refugiados e Migração, entre 1977 e 1979. De 1976 a 1979 foi membro da Assembleia Nacional, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar e Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde e Segurança Social. Em 1976, foi Secretário de Estado da Emigração, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, durante o VI Governo Provisório. Foi advogado no departamento jurídico do Banco de Portugal entre 1972 e 1976, e em 1979. Entrou para a Ordem dos Advogados em 1962.
