EQUIPA

João Tomé Pilão

Investigador Integrado Assistente

Grupo(s) de Investigação
Direito Administrativo
Clusters
Lisbon Environmental Law
Áreas de Investigação
Direito Administrativo

Short Bio

Desde 2025 é assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, instituição na qual concluiu a parte escolar do Curso de Mestrado Científico – Ciências Jurídico-Políticas (2023) e foi admitido “per saltum” à preparação de tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas (2024). Pós-Graduado em Direito da Água pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2022. Pós-Graduado em Direito Imobiliário pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2021. Pós-Graduado em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2020. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 2019. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2022, com experiência na elaboração de Estudos e Pareceres Jurídicos para entidades públicas e privadas, nomeadamente nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo. Foi adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (2024) e do Ministro da Presidência (2025).

Publicações

TDA1v3
Direito Administrativo
Ano: 2024
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira, Rui Tavares Lanceiro, Hong Cheng Leong, João Tomé Pilão, José Duarte Coimbra
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. I (3ª edição)
9
Direito Administrativo
Ano: 2024
Autores LPL: João Tomé Pilão

Responsabilidade por Solos Contaminados - A Imputação da Obrigação de Reparação de Solos Contaminados

Eventos

Post_11_12_2024-01
Direito Internacional e Europeu

Conferência

11 Dezembro 2024

A Litigância Climática em Portugal: os primeiros passos
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Direito Internacional e Europeu

Conferência

14 Maio 2024

Avaliações Ambientais: um diálogo multidimensional
Lisbon Public Law Research Centre

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