Apresentação

É com particular satisfação que, como Coordenador Científico do Lisbon Public Law Research Centre (LPL), dou as boas-vindas a todos os que visitam o nosso website.

O LPL (anteriormente designado por Centro de Investigação de Direito Público – CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi fundado no ano de 2012 como unidade autónoma de I&D do Instituto de Ciências Jurídico Políticas da mesma Faculdade e incorporando docentes do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas e investigadores associados.

Acreditado e classificado em 2014/2015 por um painel internacional da Fundação de Ciência e Tecnologia (FCT) com Muito Bom, foi de novo avaliado e classificado no ano de 2019 com Excelente, assumindo-se como o centro de investigação com a classificação mais elevada, não apenas da Faculdade de Direito de Lisboa, mas de todas as Faculdades de Direito Portuguesas.

Composto por um qualificado corpo docente de Direito Público que integra a mais prestigiada universidade portuguesa, o LPL compreende no seu corpo de pesquisa investigadores e bolseiros de Estados tão diversos como Portugal, Brasil, China, Espanha, Argentina e Ucrânia.

O Centro estrutura-se em 4 grupos de investigação que compreendem áreas centrais do Direito Público: Direito Constitucional e Ciência Política; Direito Administrativo; Direito Internacional e Europeu; e Teoria e Filosofia do Direito.

A par dos grupos, operam núcleos ou clusters de investigação ligados a linhas específicas ou projetos permanentes de pesquisa como é o caso: do LLT – Lisbon Legal Theory (no domínio da Teoria e Filosofia do Direito); do Digital Rights and Freedoms; da Constitutional Theory Network; da Legística; e do Legal Roadmap for Sustainability.

Filosofia intergeracional da investigação, abertura à novidade temática emergente na sociedade, no Estado e na Comunidade Internacional, interdisciplinaridade da pesquisa entre áreas jurídicas e não jurídicas e internacionalização na rede de investigadores, parcerias e projetos de investigação constituíram, desde a origem, os grandes objetivos estratégicos do LPL.

Embora tenha sido no período de 2014/2015 que o Centro deu o primeiro salto em frente na esfera de uma investigação inovadora que o fez sobressair de entre as unidades I&D do universo jurídico foi, contudo, no período de 2021/2023, volvido o período pandémico que se criou uma estrutura altamente profissionalizada que permitiu uma afetação estratégica e intensamente produtiva dos recursos humanos e materiais.

No que respeita aos recursos financeiros, importa referir que, a par do financiamento estatal resultante da última avaliação, o LPL recebe igualmente um financiamento substancial da sua instituição privada de acolhimento, o ICJP, bem como da Comissão Europeia em razão de importantes projetos internacionais com financiamentos competitivos em que se encontra envolvido e, ainda, de entidades privadas que contratam projetos de pesquisa.

O LPL, a par de vários projetos de investigação desenvolve um projeto de capacitação de jovens investigadores, inovador na área do Direito, – Research Academy no âmbito do qual se oferece ferramentas metodológicas e transversais, fundamentais para a elaboração de projetos de investigação e de dissertações de mestrado e doutoramento, visando a prossecução de carreiras de investigação em Direito Público.  

Adicionalmente, o LPL coordena, em conjunto com o ICJP, a revista de online e-Publica, uma referência incontornável como publicação de Direito Público, disponível em acesso aberto e com revisão por pares.

A par do extraordinário profissionalismo da Coordenação e da equipa de gestão de ciência, o LPL tem contado com o entusiasmo dos seus investigadores, sobretudo dos mais jovens, a quem se devem, em grande medida, os extraordinários resultados da última avaliação.

Aliando a tradição académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa à inovação científica no Direito Público, o LPL contribui para a resolução dos mais recentes desafios sociais, devolvendo ao Estado Português e à sociedade em geral o conhecimento de excelência produzido pelos seus investigadores.