Arquivo de Open Calls - Lisbon Public Law

Bolsa de Investigação para Estudante de Doutoramento | Ecoforce

Iara — Thu, 11 Jun 2026 15:37:09 +0000

O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) informa que se encontra aberto um concurso internacional para o recrutamento de um(a) Investigador(a) Doutorado(a) em Direito, a contratar mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de atividades de investigação científica no âmbito do projeto LIFE ECOFORCE – Environmental Crime Directive: Operational Framework for Optimised Response and Compliance Enforcement.

O(a) investigador(a) selecionado(a) integrará uma equipa internacional dedicada ao estudo e à implementação de mecanismos jurídicos e institucionais de prevenção, fiscalização e repressão da criminalidade ambiental, contribuindo para o desenvolvimento científico do projeto e para a concretização dos seus objetivos.

O projeto LIFE ECOFORCE (Grant Agreement n.º 101295126) é financiado pelo Programa LIFE da União Europeia e gerido pela European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency (CINEA). As atividades atualmente financiadas pelo projeto decorrem até 31 de agosto de 2028, estando prevista uma duração de 24 meses para as funções a desempenhar.

Os interessados deverão consultar o edital para informação detalhada sobre os requisitos de admissão, condições contratuais, atividades a desenvolver e procedimento de candidatura.

Edital_LIFE25-PRE-PT-LIFE-ECOFORCE _PT Descarregar

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Call for Papers | O impacto da IA nos Direitos Fundamentais e no Estado de Direito enquanto Valores Europeus

Iara — Thu, 14 May 2026 16:32:35 +0000

Submissões

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Open Call | I Encontros Ibéricos de Direito Digital

Iara — Mon, 11 May 2026 16:39:35 +0000

És um jovem investigador e queres apresentar uma comunicação no I Encontro Ibéricos de Direito Digital? O Lisbon Digital Rights, em conjunto com mais cinco universidades portuguesas e espanholas, organiza o primeiro evento de debate científico da comunidade ibérica sobre as principais temáticas do Direito Público na era digital. Participa até 15 de junho com a tua comunicação. As três melhores serão selecionadas e os textos serão publicados na revista e-Publica.

Submissões

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Open Call | LL.M. In Legal Theory Da European Academy Of Legal Theory

Iara — Fri, 17 Apr 2026 12:07:44 +0000

Encontra-se aberto concurso para a atribuição de 1 (uma) bolsa destinada a apoiar a frequência do programa LL.M. in Legal Theory, da European Academy of Legal Theory, acolhido pela Goethe-University, em Frankufut/Main, por estudante ou mestre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na área de Direito Público.

O programa corresponde a um curso avançado de mestrado em Teoria do Direito, com duração de 1 ano letivo (2 semestres), 60 ECTS e ensino em língua inglesa, sendo organizado no âmbito de um consórcio universitário da European Academy of Legal Theory e frequentado presencialmente em uma ou mais universidades parceiras.

A bolsa destina-se exclusivamente ao pagamento dos custos do curso (EUR 7200). Todas as demais despesas associadas à frequência do programa serão suportadas pelo estudante selecionado.

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Open Call | II Crystal Clear

Iara — Thu, 05 Feb 2026 08:45:12 +0000

O Lisbon Public Law Research Centre convida investigadores e académicos à apresentação de contributos para a segunda edição da Conferência Crystal Clear, sob o tema “Law, Democracy, and Human Behaviour: From Text to Crystal-Clear Understanding”, que terá lugar a 15 de maio de 2026 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
📅 Data limite: 15 de março
🔗 Submissões AQUI

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Recrutamento | Responsável Editorial

Iara — Wed, 13 Aug 2025 16:38:27 +0000

O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) abre concurso para a contratação de um Técnico Superior para gestão e coordenação editorial no Lisbon Public Law Research Centre (LPL), nomeadamente a coordenação editorial das LPL Editions, onde se inclui a revista eletrónica de direito público – e-Publica. A posição, a tempo inteiro e em regime de contrato de trabalho a termo incerto, tem como foco principal a gestão editorial, edição de texto e apoio à publicação científica em suporte digital. A remuneração corresponde à 1.ª posição da carreira de Técnico Superior, com possibilidade de progressão. O contrato inclui um período experimental de 6 meses. O concurso rege-se pelo Código do Trabalho e está aberto a candidatos com licenciatura em Línguas, Literaturas ou áreas afins, com excelente domínio de português, inglês e ferramentas informáticas, sendo valorizada experiência prévia em edição, marcação XML-JATS e familiaridade com publicação académica.

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Bolsa de Investigação para Estudante de Doutoramento | Direito do Ambiente (CLO)

Iara — Wed, 23 Jul 2025 13:31:03 +0000

Encontra-se aberto concurso para a atribuição de uma Bolsa de Investigação (BI) para estudante de doutoramento no âmbito da unidade de investigação Lisbon Public Law Research Centre (LPL), financiada por fundos nacionais através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT), com as referências UIDB/04310/2025 e UIDP/04310/2025.

A Bolsa de Investigação destina-se a candidatos inscritos num doutoramento em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) que pretendam desenvolver atividades de investigação na área de direito do ambiente.

Resultado final

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Call for Papers | Crystal Clear

Iara — Fri, 21 Mar 2025 16:17:52 +0000

Este Call for Papers – no âmbito da atividade do Lisbon Public Law Research Center – convida à apresentação de contributos para a conferência Crystal Clear – The Importance of Clear Legislation for Democracy and the Rule of Law, que terá lugar no dia 30 de maio de 2025.

Os resumos, com um máximo de 500 palavras, devem ser submetidos em formato Word através do link bit.ly/call-crystal-clear até ao dia 15 de abril de 2025.

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Call for Abstracts | Research Agendas for Legal Protection of Soil in the EU

Iara — Mon, 17 Mar 2025 16:59:38 +0000

O Lisbon Public Law tem o gosto de apresentar uma chamada para submissões de resumos para o workshop “Agendas de Investigação para a Proteção Jurídica do Solo na UE”. Convidamos jovens investigadores e académicos em início de carreira nas áreas do direito e das ciências sociais a submeter resumos que abordem questões de investigação relacionadas com temas como:

– Proteção do solo e ação climática
– Ordenamento do território e saúde do solo
– Integridade ecológica e segurança do solo
– Segurança alimentar e saúde do solo e gestão sustentável
– Transição energética, mudança indireta do uso do solo, biodiversidade do solo e proteção das águas subterrâneas

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Call for Papers | VII Lisbon International Water Conference

Iara — Fri, 07 Mar 2025 18:44:19 +0000

No âmbito da VII Lisbon International Water Conference que se irá realizar nos próximos dias 5 e 6 de junho, o LPL convida à submissão de artigos para apresentação no evento e consequente publicação.
Os interessados podem enviar os seus artigos até dia 30 de abril.
Aceda ao edital e a toda a informação relevante em bit.ly/open-call-page-ww

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