Nova publicação

Tratado de Direito do Ambiente Volume II & 2ª edição do Volume I

No Dia Mundial do Solo, o Lisbon Public Law – Centro de Investigação de Direito Público tem o gosto de anunciar o lançamento do Volume II do Tratado de Direito do Ambiente, editado por Carla Amado Gomes e Heloísa Oliveira, bem como da 2.ª edição do Volume I, atualizado e com dois novos capítulos.

Ao Volume I, dedicado a temas transversais, sucede agora o Volume II, incidindo regimes setoriais de direito do ambiente, incluindo alterações climáticas, economia circular, biodiversidade, recursos hídricos, ambiente marinho, solo, subsolo e ar.

O Volume II que hoje se oferece à comunidade prossegue os desígnios comuns a toda a obra do Tratado de Direito do Ambiente: aprofundar o estudo na área, de forma tendencialmente completa e transversal; potenciar a criação de quadros especializados na universidade; e disponibilizar em acesso aberto, gratuito, ao público em geral, e à comunidade jurídica em particular, uma fonte fidedigna e atualizada de informação sobre a proteção conferida ao ambiente no ordenamento jurídico português, seguindo uma abordagem multinível, incluindo fontes de direito internacional, de direito da União Europeia e de direito nacional.

https://lisbonpubliclaw.pt/pt/publicacoes/tratado-de-direito-do-ambiente-vol-ii-2