A 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o desta Introdu\u00e7\u00e3o esgotou h\u00e1 alguns meses. Com preju\u00edzo para o p\u00fablico interessado, apenas agora se d\u00e1 \u00e0 estampa a 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o, \u00e0 beira do in\u00edcio de um novo ano lectivo.
A nova edi\u00e7\u00e3o n\u00e3o responde apenas ao esgotamento da primeira, mas tamb\u00e9m a outros prop\u00f3sitos, bem mais relevantes: o primeiro reside no facto de ter havido altera\u00e7\u00f5es significativas no quadro regulat\u00f3rio de v\u00e1rios diplomas ambientais \u2013 para o que interessa mais directamente a esta Introdu\u00e7\u00e3o, sobretudo no plano da legisla\u00e7\u00e3o sobre avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental e de licenciamento ambiental de instala\u00e7\u00f5es altamente poluentes \u2013, o que tornava imperativa a actualiza\u00e7\u00e3o do texto em conformidade; o segundo prende- se com a necessidade de moderniza\u00e7\u00e3o da obra atrav\u00e9s da alian\u00e7a com um outro autor, com outro olhar o qual, sem se afastar da estrutura estabilizada do livro (que j\u00e1 tem mais de uma dezena de anos), a entrela\u00e7ou com novas perspectivas, umas vezes mais t\u00f3picas (como nos Cap\u00edtulos III e VI), outras vezes mais disruptivas (veja- se sobretudo o Cap\u00edtulo IV, mas tamb\u00e9m o V).
O livro foi, portanto, objecto de actualiza\u00e7\u00e3o em face de novas solu\u00e7\u00f5es normativas mas tamb\u00e9m de altera\u00e7\u00f5es de sistematiza\u00e7\u00e3o \u2013 dentro dos mesmos seis Cap\u00edtulos. A inten\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica continua a ser a primordial e por isso h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o tendo em mente a adequa\u00e7\u00e3o a um semestre lectivo (que acaba por ser, na pr\u00e1tica, um bimestre). Esta Introdu\u00e7\u00e3o continua a ser o que sempre pretendeu ser: uma apresenta\u00e7\u00e3o de uma teoria geral do Direito do Ambiente, com a exposi\u00e7\u00e3o dos temas fundamentais, mas sem aprofundamentos excessivos \u2013 os quais se remetem para textos paralelos \u2013 e sem an\u00e1lise da legisla\u00e7\u00e3o sectorial. Esta l\u00f3gica, manual\u00edstica mas certamente reducionista, conta desde 2021 com um apoio imprescind\u00edvel: o Tratado de Direito do Ambiente, em dois volumes (I – Parte geral; II \u2013 Parte especial)1, no qual os leitores mais interessados poder\u00e3o encontrar maior desenvolvimento das quest\u00f5es sinalizadas nesta Introdu\u00e7\u00e3o.
A cumprir 30 anos de doc\u00eancia, iniciados em Outubro de 1993, a primeira autora v\u00ea ainda nesta 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o cumprido mais um des\u00edgnio: a prova de que\u00a0 as principais tarefas de um acad\u00e9mico s\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o e a transmiss\u00e3o do saber, e tamb\u00e9m a sementeira de novos talentos para que a investiga\u00e7\u00e3o continue e se insufle de sangue novo. Depois do doutoramento da Doutora Helo\u00edsa Oliveira, co- coordenadora (com a primeira autora) do Tratado de Direito do Ambiente, ter agora a companhia autoral do Mestre Hong Cheng Leong, que criou ra\u00edzes firmes no estudo do Direito do Ambiente, \u00e9 muito gratificante.
\u00c9, pois, com uma intensa sensa\u00e7\u00e3o de felicidade que a primeira autora v\u00ea dois nomes na capa deste livro e dois pensamentos que se entrela\u00e7am numa l\u00f3gica de aprofundamento da investiga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do debate, sempre duro mas tamb\u00e9m sempre cordial.
Espera- se agora que o livro fa\u00e7a o seu caminho junto do p\u00fablico interessado \u2013 que seja \u00fatil e inspirador. E agradece- se \u00e0 AAFDL a confian\u00e7a da continua\u00e7\u00e3o da sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"template":"","meta":{"imagem-da-publicacao":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/18.png","areas-de-investigacao":"","investigador-responsavel":[],"editor-externo":"","editor":["1728","1783"],"autores-externos":"","referencia-biografica":"","projeto-a-que-pertence":"","selecionar_o_projeto_a_que_pertence":[],"titulo-do-livro-revista":"","ano":"2023","isbn":" 9789726299011","editora":"AAFDL","link-para-download":"https:\/\/livraria.aafdl.pt\/pt\/direito-do-ambiente\/1437-direito-do-ambiente-introducao-ao-direito-do-ambiente-6-edicao-9789726299011.html"},"cluster":[],"categoria-da-publicacao":[23],"grupo-de-investigacao":[11],"class_list":["post-7114","publicacoes","type-publicacoes","status-publish","hentry","categoria-da-publicacao-livro","grupo-de-investigacao-direito-administrativo"],"yoast_head":"\n