O Volume II que aqui se apresenta, em segunda edi\u00e7\u00e3o revista e ampliada, prossegue os des\u00edgnios comuns a toda a obra do Tratado de Direito do Ambiente: aprofundar o estudo do direito do ambiente, de forma tendencialmente completa e transversal; potenciar a cria\u00e7\u00e3o de quadros especializados na universidade; e disponibilizar em acesso aberto, gratuito, ao p\u00fablico em geral, e \u00e0 comunidade jur\u00eddica em particular, uma fonte fidedigna e atualizada de informa\u00e7\u00e3o sobre a prote\u00e7\u00e3o conferida ao ambiente no ordenamento jur\u00eddico portugu\u00eas, seguindo uma abordagem multin\u00edvel, incluindo fontes de direito internacional, de direito da Uni\u00e3o Europeia e de direito nacional.<\/p>\n\n\n\n
Dedicando-se o Volume I a quest\u00f5es e instrumentos transversais, o prometido Volume II incide agora sobre regimes setoriais do direito do ambiente. Inicia-se assim este Volume com dois cap\u00edtulos dedicados ao enquadramento jur\u00eddico, vigente e prospetivo, resultante das prioridades pol\u00edtico-ambientais do nosso tempo: as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas (I) e a economia circular (II). Ambas as tem\u00e1ticas resultam de problemas ambientais complexos que convocam v\u00e1rios regimes setoriais, cabendo-lhes assim posi\u00e7\u00e3o cimeira na estrutura deste volume.<\/p>\n\n\n\n
Os seis cap\u00edtulos que se lhes seguem incidem sobre espec\u00edficos regimes setoriais de direito do ambiente, utilizando como referencial os componentes ambientais normativamente protegidos.<\/p>\n\n\n\n
Dando-se prioridade a componentes ambientais que s\u00e3o objeto de regimes j\u00e1 cl\u00e1ssicos, mais estruturados e desenvolvidos, inicia-se a an\u00e1lise pelo direito da biodiversidade (III), prosseguindo-se de seguida para o estudo de normas de prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos (IV) e do ambiente marinho (V). Abordam-se aqui m\u00faltiplos regimes, densos e complexos, representando um esfor\u00e7o de agrega\u00e7\u00e3o, s\u00edntese e sistematiza\u00e7\u00e3o de um enorme volume de informa\u00e7\u00e3o normativa e doutrin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Segue-se um conjunto de dois textos sobre regimes dispersos e marcadamente em desenvolvimento: o estudo das normas de prote\u00e7\u00e3o do solo (VI) e do subsolo (VII) envolve um esfor\u00e7o acrescido de procura de pistas e de estrutura, num exerc\u00edcio em parte prospetivo num contexto de regula\u00e7\u00e3o incipiente.<\/p>\n\n\n\n
O cap\u00edtulo VIII \u00e9 dedicado ao mais vol\u00e1til dos componentes ambientais naturais: o ar. Embora o ar seja objeto de regimes razoavelmente est\u00e1veis e consolidados, a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica especificamente conferida a este componente ambiental tem sido descurada na produ\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria jusambiental. Pretende-se, com este cap\u00edtulo, contribuir para a compreens\u00e3o do regime de avalia\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da qualidade deste componente, de um lado, bem como tra\u00e7ar as linhas de converg\u00eancia da prote\u00e7\u00e3o da qualidade do ar com as normas sobre redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono para a atmosfera.<\/p>\n\n\n\n
O cap\u00edtulo IX versa sobre a tem\u00e1tica dos res\u00edduos. N\u00e3o se tratando, em si, de um componente ambiental natural, o res\u00edduo releva para o Direito do Ambiente na medida em que, de um lado, traduz a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos naturais no fabrico de produtos que se tornar\u00e3o, ap\u00f3s essa utiliza\u00e7\u00e3o, res\u00edduos, os quais, de outro lado, gerar\u00e3o impactos para o ambiente na sequ\u00eancia de opera\u00e7\u00f5es de destrui\u00e7\u00e3o ou transforma\u00e7\u00e3o que venham a sofrer. Neste cap\u00edtulo, tra\u00e7a-se, em primeiro lugar, um quadro de princ\u00edpios aplic\u00e1veis em sede de Direito dos res\u00edduos e procede-se, em segundo lugar, \u00e0 descri\u00e7\u00e3o do regime das opera\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de res\u00edduos, com uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s vicissitudes do ato de licenciamento. Uma nota final serve ainda para abordar os meios de desclassifica\u00e7\u00e3o de subprodutos e res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n
A fechar este Volume II, encontra-se um texto sobre um sub-ramo do Direito do Ambiente com pouco tratamento doutrinal, mas de ineg\u00e1vel import\u00e2ncia pr\u00e1tica e assinal\u00e1vel densidade normativa: o Direito das florestas. O cap\u00edtulo X ocupa-se da carateriza\u00e7\u00e3o do bem jur\u00eddico \u201cfloresta\u201d, prosseguindo depois para a elabora\u00e7\u00e3o de um elenco de fontes nas quais se sedimenta e finalizando com a descri\u00e7\u00e3o do regime da gest\u00e3o da floresta em Portugal. Espera-se que este Volume II, em complemento do Volume I, possa ser \u00fatil a todos os te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos do Direito do Ambiente.<\/p>\n","protected":false},"template":"","meta":{"imagem-da-publicacao":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Tratado-de-Direito-do-Ambiente-Vol.-II.2a-Ed.png","areas-de-investigacao":"Direito do Ambiente","investigador-responsavel":["1728","1739"],"editor-externo":"","editor":["1728","1739","1798","1763","1789","1804"],"autores-externos":"","referencia-biografica":"Amado Gomes C, Oliveira H, editoras. Tratado de Direito do Ambiente. Vol. II \u2013 Parte Especial. Lisbon: Lisbon Public Law Editions, 2.\u00aa edi\u00e7\u00e3o, 2024","projeto-a-que-pertence":"Legal Roadmap for Sustainability","selecionar_o_projeto_a_que_pertence":["2066"],"titulo-do-livro-revista":"Tratado de Direito do Ambiente Vol. II. Parte Especial (2.\u00aa edi\u00e7\u00e3o)","ano":"2024","isbn":"978-989-8722-60-7","editora":"Lisbon Public Law Editions","link-para-download":"https:\/\/lisbonpubliclaw.sharepoint.com\/:b:\/s\/EditorialExternos\/ESoSygCSJKtCuQ_U5awS9dABa5AQGvbfgSU8YAkAV1ZfrQ?e=ct8eV6"},"cluster":[61],"categoria-da-publicacao":[25],"grupo-de-investigacao":[11],"class_list":["post-6275","publicacoes","type-publicacoes","status-publish","hentry","cluster-lisbon-environmental-law","categoria-da-publicacao-livro-editions","grupo-de-investigacao-direito-administrativo"],"yoast_head":"\n