Nos dias de hoje, o uso cada vez mais intensivo dos mares e oceanos evidencia-se paralelamente ao desenvolvimento de novas atividades sobre os mesmos, fruto do avan\u00e7o da tecnologia. Isso est\u00e1 a someter ao meio marinho a maiores press\u00f5es e impactos e, por sua vez, est\u00e1 a gerar sobreposi\u00e7\u00f5es e colis\u00f5es entre diversos usos devido \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o marinho que podem criar tens\u00f5es e conflitos internos e internacionais. Entre estes novos usos do mar que podem entrar em conflito com a prote\u00e7\u00e3o do meio marinho e com outros usos projetados no mar, destaca-se o crescente desenvolvimento das energias renov\u00e1veis marinhas a n\u00edvel mundial e, principalmente, a n\u00edvel europeu em linha com os objetivos perseguidos em termos de energia e clima nos n\u00edveis internacional, regional e estadual. Embora a expans\u00e3o dessas tecnologias seja posterior \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar de 1982, esta, em termos gerais, serve como um quadro geral para enquadrar o desenvolvimento desses dispositivos ao n\u00edvel internacional. N\u00e3o obstante, n\u00e3o \u00e9 menos verdade que existem v\u00e1rias zonas cinzentas (nomeadamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Zona Econ\u00f3mica Exclusiva, a plataforma continental estendida e o alto mar) que s\u00e3o objeto de an\u00e1lise neste trabalho de investiga\u00e7\u00e3o. Com efeito, \u00e9 necess\u00e1ria uma maior coopera\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o entre os diferentes Estados no que se refere ao ordenamento e gest\u00e3o legal dos espa\u00e7os marinhos perante o crescente desenvolvimento de novas utiliza\u00e7\u00f5es concorrentes do mar, e, em particular, na hora de ordenar e planejar espacialmente o desenvolvimento das energias renov\u00e1veis marinhas. A n\u00edvel regional, no panorama europeu, esta coopera\u00e7\u00e3o est\u00e1 atualmente estruturada principalmente no seio da Uni\u00e3o Europeia e das Conven\u00e7\u00f5es Marinhas Regionais (no dom\u00ednio que nos ocupa, a Conven\u00e7\u00e3o OSPAR, que ser\u00e1 estudada em compara\u00e7\u00e3o com os mecanismos coopera\u00e7\u00e3o previstos ao abrigo da Conven\u00e7\u00e3o de Helsinque aplic\u00e1vel ao Mar B\u00e1ltico). No entanto, existem \u00e1reas de incerteza quanto ao papel e compet\u00eancias que a Uni\u00e3o Europeia pode desenvolver em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o das atividades projetadas no mar, bem como quanto \u00e0 compatibilidade entre determinadas disposi\u00e7\u00f5es e prop\u00f3sitos prosseguidos por diferentes normas que compor seu direito derivado, principalmente nos casos em que os objetivos de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da biodiversidade possam colidir com outros objetivos socioecon\u00f4micos. Ambos os aspectos ser\u00e3o examinados de forma a determinar a efic\u00e1cia da a\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia em termos de coordena\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o entre os Estados-Membros no planeamento do desenvolvimento das energias renov\u00e1veis marinhas. Ser\u00e1 tamb\u00e9m analisada a import\u00e2ncia de intensificar as rela\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o entre os Estados a n\u00edvel bilateral e transfronteiri\u00e7o, a fim de abordar aspectos espec\u00edficos de maior interesse local ou auton\u00f4mico relacionados com o ordenamento e a gest\u00e3o do espa\u00e7o marinho e costeiro. A n\u00edvel estadual, faremos um estudo dos ordenamentos jur\u00eddicos espanhol e portugu\u00eas, dada a proximidade geogr\u00e1fica dos dois pa\u00edses, a sua longa tradi\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o e o elevado potencial de energias renov\u00e1veis (principalmente e\u00f3lica offshore e das ondas) que os seus mares abrigam. Em particular, vamo-nos concentrar no estudo das respectivas legisla\u00e7\u00f5es internas sobre o ordenamento e a gest\u00e3o do espa\u00e7o marinho e o seu impacto no planeamento espacial das energias renov\u00e1veis marinhas, bem como os mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis a este respeito, n\u00e3o s\u00f3 entre os dois pa\u00edses, mas tamb\u00e9m internamente em cada uma delas, principalmente entre o governo central e as regi\u00f5es aut\u00f4nomas. Por fim, a t\u00edtulo de conclus\u00e3o, ser\u00e3o propostas novas ideias como alternativas para intensificar a referida coopera\u00e7\u00e3o a v\u00e1rios n\u00edveis (internacional, regional europeu, bilateral e estadual).<\/p>\n","protected":false},"template":"","meta":{"imagem-da-publicacao":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Capa-GTS-e1689864828473.png","areas-de-investigacao":"Direito Internacional do Mar; Direito Internacional P\u00fablico; Direito do Ambiente ","investigador-responsavel":[],"editor-externo":"","editor":["1848"],"autores-externos":"","referencia-biografica":"GIMENO, Santiago Salvador. La gobernanza de los mares ante la expansi\u00f3n de las energ\u00edas renovables marinas. Hacia una gesti\u00f3n y ordenaci\u00f3n espacial marina coordinadas. El Caso de Espa\u00f1a y Portugal en el marco de la Comunidad Internacional y de la Uni\u00f3n Europea. 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