Em quest\u00f5es como a interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, a teoria jur\u00eddica anal\u00edtica (ALT) h\u00e1 muito se concentra na estrutura do pensamento, e n\u00e3o no processo psicol\u00f3gico de pensamento. Ao faz\u00ea-lo, apesar de aceitar que a interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo psicol\u00f3gico, a an\u00e1lise lingu\u00edstica e l\u00f3gica foi favorecida em vez de empreendimentos sociol\u00f3gicos, psicol\u00f3gicos e comportamentais. <\/p>\n\n\n\n
Isto deve-se principalmente ao facto de esta \u00faltima \u2013 apelidada, na melhor das hip\u00f3teses, de \u201cci\u00eancia soft core\u201d \u2013 contradizer, no seu objectivo preditivo, o paradigma do \u201chomem racional com livre arb\u00edtrio\u201d que a ALT pressupunha. Mas aqui est\u00e1 a diferen\u00e7a: o modelo parece falho. A racionalidade n\u00e3o explica inteiramente o funcionamento do c\u00e9rebro humano. A neuroci\u00eancia e a psicologia evolucionista afirmam que o c\u00e9rebro humano funciona de tal forma que replica principalmente os nossos genes em detrimento dos nossos interesses ou vontades. <\/p>\n\n\n\n
Neste artigo, sustentamos que talvez seja hora de conceber uma interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u201cnaturalizante\u201d, complementando o modelo antropologicamente frouxo da ALT, atendendo \u00e0s duas l\u00e2minas da tesoura na met\u00e1fora de Simon: os invariantes da linguagem e dos int\u00e9rpretes humanos. Nosso ponto de partida \u00e9 a teoria neoc\u00e9tica e as voluntas de interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica destacadas no realismo jur\u00eddico \u00e0 la g\u00e9nois, particularmente a de Riccardo Guastini. <\/p>\n\n\n\n
Estamos principalmente interessados numa teoria da interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica com poder explicativo: descrever e explicar que input (isto \u00e9, que combina\u00e7\u00e3o de factos e raz\u00f5es) produz que resultado interpretativo. Nossa afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 que uma teoria da interpreta\u00e7\u00e3o (lato sensu) ser\u00e1 necessariamente incompleta se n\u00e3o abordar as condi\u00e7\u00f5es do int\u00e9rprete humano e n\u00e3o explicar a diferen\u00e7a entre \u201chardware\u201d e \u201csoftware\u201d, ou, como os chamamos, a permanente (P-)condi\u00e7\u00f5es e (C-)condi\u00e7\u00f5es contextuais do int\u00e9rprete. <\/p>\n\n\n\n
Na nossa primeira abordagem a um modelo explicativo, a descri\u00e7\u00e3o das interpreta\u00e7\u00f5es reais dos agentes jur\u00eddicos \u2013 bem como dos argumentos jur\u00eddicos subjacentes \u2013 \u00e9 uma representa\u00e7\u00e3o de vari\u00e1veis que, por sua vez, dependem de invariantes do comportamento humano. <\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o esses invariantes biol\u00f3gicos e psicol\u00f3gicos das declara\u00e7\u00f5es de interpreta\u00e7\u00e3o enquanto dados emp\u00edricos que est\u00e3o sujeitos \u00e0 an\u00e1lise. Conclu\u00edmos que abordar as condi\u00e7\u00f5es contextuais tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio: cada condi\u00e7\u00e3o contextual \u00e9 \u00fanica e vari\u00e1vel, mas a \u201cexist\u00eancia\u201d de condi\u00e7\u00f5es contextuais e o seu impacto na produ\u00e7\u00e3o interpretativa \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o permanente e deve, portanto, ser abordada num modelo explicativo abrangente.<\/p>\n","protected":false},"template":"","meta":{"imagem-da-publicacao":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/iberian-legislatures-1.png","areas-de-investigacao":"","investigador-responsavel":["1759","1732","1744"],"editor-externo":"","editor":["1759","1798"],"autores-externos":"","referencia-biografica":"Lopes, P.M., Franco, R. (2019). Naturalizing Interpretation: A First Approach on \u201cHardware\u201d and \u201cSoftware\u201d Determinants of Legal Interpretation. In: Duarte, D., Moniz Lopes, P., Silva Sampaio, J. (eds) Legal Interpretation and Scientific Knowledge. Springer, Cham.","projeto-a-que-pertence":"LegImpact","selecionar_o_projeto_a_que_pertence":["2036"],"titulo-do-livro-revista":"Interpretation and Scientific Knowledge","ano":"2019","isbn":"978-3-030-18671-5","editora":"Springer","link-para-download":"https:\/\/link.springer.com\/book\/10.1007\/978-3-030-18671-5"},"cluster":[],"categoria-da-publicacao":[24],"grupo-de-investigacao":[10],"class_list":["post-3372","publicacoes","type-publicacoes","status-publish","hentry","categoria-da-publicacao-capitulo-de-livro","grupo-de-investigacao-direito-constitucional-e-ciencia-politica"],"yoast_head":"\n