{"id":2494,"date":"2023-06-23T14:15:14","date_gmt":"2023-06-23T14:15:14","guid":{"rendered":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/publicacoes\/introducao-ao-direito-do-ambiente-5a-edicao\/"},"modified":"2023-08-09T12:52:32","modified_gmt":"2023-08-09T12:52:32","slug":"introducao-ao-direito-do-ambiente-5a-edicao","status":"publish","type":"publicacoes","link":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/publicacoes\/introducao-ao-direito-do-ambiente-5a-edicao\/","title":{"rendered":"Introdu\u00e7\u00e3o ao Direito do Ambiente (5\u00aa edi\u00e7\u00e3o)"},"content":{"rendered":"<p>O pretexto desta nova edi\u00e7\u00e3o \u00e9 puramente editorial \u2014 a quarta edi\u00e7\u00e3o, de final de 2018, esgotou-se. Com um novo semestre \u00e0 porta na Faculdade de Direito de Lisboa e na Faculdade de Direito da Universidade Cat\u00f3lica do Porto, revelou-se indispens\u00e1vel repor o stock. A mera reimpress\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o anterior era admiss\u00edvel dado que, ressalvada a Lei de Bases do Clima, n\u00e3o houve nenhuma altera\u00e7\u00e3o legislativa de tomo neste dom\u00ednio que tornasse imperiosa uma actualiza\u00e7\u00e3o. Mas acabei por optar por desencadear uma revis\u00e3o geral, corrigindo lapsos, fazendo pequenas mudan\u00e7as, suprimindo algum texto e aditando outro.<br \/>\nAs altera\u00e7\u00f5es evidentes s\u00e3o tr\u00eas: em primeiro lugar, no Cap. I, a refer\u00eancia a uma tend\u00eancia que se tem vindo a intensificar, na doutrina, na jurisprud\u00eancia mas tamb\u00e9m no plano legislativo, de altera\u00e7\u00e3o do estatuto jur\u00eddico de certos componentes ambientais naturais, maxime dos animais (dom\u00e9sticos). Cumpre real\u00e7ar que a mat\u00e9ria do Direito Animal pode ser vista como um subramo do Direito do Ambiente mas, em minha opini\u00e3o, s\u00f3 na perspectiva do animal n\u00e3o socializado.<br \/>\nDe todo o modo, achei que se justificava fazer uma breve men\u00e7\u00e3o \u00e0 tem\u00e1tica. Em segundo lugar, no Cap. III, como j\u00e1 adiantei, tornou-se incontorn\u00e1vel dar nota da Lei de Bases do Clima nacional, em espelho com a Lei Europeia do Clima, express\u00e3o do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu.<\/p>\n","protected":false},"template":"","meta":{"imagem-da-publicacao":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/direito-do-ambiente-introducao-ao-direito-do-ambiente-5-edicao.jpg","areas-de-investigacao":"Direito do ambiente","investigador-responsavel":[],"editor-externo":"","editor":["1728"],"autores-externos":"","referencia-biografica":"AMADO GOMES, Carla: Introdu\u00e7\u00e3o ao Direito do Ambiente, 5\u00aa ed., Lisboa: AAFDL, 2022.","projeto-a-que-pertence":"","selecionar_o_projeto_a_que_pertence":[],"titulo-do-livro-revista":" ","ano":"2022","isbn":"978-972-6292-64-7","editora":"AAFDL Editora","link-para-download":"https:\/\/livraria.aafdl.pt\/pt\/direito-do-ambiente\/1266-direito-do-ambiente-introducao-ao-direito-do-ambiente-5-edicao-9789726297581.html"},"cluster":[],"categoria-da-publicacao":[23],"grupo-de-investigacao":[11],"class_list":["post-2494","publicacoes","type-publicacoes","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","categoria-da-publicacao-livro","grupo-de-investigacao-direito-administrativo"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Introdu\u00e7\u00e3o ao Direito do Ambiente, 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o.<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O pretexto desta nova edi\u00e7\u00e3o \u00e9 puramente editorial \u2014 a quarta edi\u00e7\u00e3o, de final de 2018, esgotou-se. 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III, como j\u00e1 adiantei, tornou-se incontorn\u00e1vel dar nota da Lei de Bases do Clima nacional, em espelho com a Lei Europeia do Clima, express\u00e3o do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/publicacoes\/introducao-ao-direito-do-ambiente-5a-edicao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Introdu\u00e7\u00e3o ao Direito do Ambiente, 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o.\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O pretexto desta nova edi\u00e7\u00e3o \u00e9 puramente editorial \u2014 a quarta edi\u00e7\u00e3o, de final de 2018, esgotou-se. 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Com um novo semestre \u00e0 porta na Faculdade de Direito de Lisboa e na Faculdade de Direito da Universidade Cat\u00f3lica do Porto, revelou-se indispens\u00e1vel repor o stock. A mera reimpress\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o anterior era admiss\u00edvel dado que, ressalvada a Lei de Bases do Clima, n\u00e3o houve nenhuma altera\u00e7\u00e3o legislativa de tomo neste dom\u00ednio que tornasse imperiosa uma actualiza\u00e7\u00e3o. Mas acabei por optar por desencadear uma revis\u00e3o geral, corrigindo lapsos, fazendo pequenas mudan\u00e7as, suprimindo algum texto e aditando outro. As altera\u00e7\u00f5es evidentes s\u00e3o tr\u00eas: em primeiro lugar, no Cap. I, a refer\u00eancia a uma tend\u00eancia que se tem vindo a intensificar, na doutrina, na jurisprud\u00eancia mas tamb\u00e9m no plano legislativo, de altera\u00e7\u00e3o do estatuto jur\u00eddico de certos componentes ambientais naturais, maxime dos animais (dom\u00e9sticos). Cumpre real\u00e7ar que a mat\u00e9ria do Direito Animal pode ser vista como um subramo do Direito do Ambiente mas, em minha opini\u00e3o, s\u00f3 na perspectiva do animal n\u00e3o socializado. De todo o modo, achei que se justificava fazer uma breve men\u00e7\u00e3o \u00e0 tem\u00e1tica. Em segundo lugar, no Cap. III, como j\u00e1 adiantei, tornou-se incontorn\u00e1vel dar nota da Lei de Bases do Clima nacional, em espelho com a Lei Europeia do Clima, express\u00e3o do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu.","twitter_image":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/direito-do-ambiente-introducao-ao-direito-do-ambiente-5-edicao.jpg","twitter_misc":{"Est. reading time":"2 minutes"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/publicacoes\/introducao-ao-direito-do-ambiente-5a-edicao\/","url":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/publicacoes\/introducao-ao-direito-do-ambiente-5a-edicao\/","name":"Introdu\u00e7\u00e3o ao Direito do Ambiente, 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o.","isPartOf":{"@id":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/publicacoes\/introducao-ao-direito-do-ambiente-5a-edicao\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/publicacoes\/introducao-ao-direito-do-ambiente-5a-edicao\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/direito-do-ambiente-introducao-ao-direito-do-ambiente-5-edicao.jpg","datePublished":"2023-06-23T14:15:14+00:00","dateModified":"2023-08-09T12:52:32+00:00","description":"O pretexto desta nova edi\u00e7\u00e3o \u00e9 puramente editorial \u2014 a quarta edi\u00e7\u00e3o, de final de 2018, esgotou-se. 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