{"id":2484,"date":"2024-12-20T10:10:12","date_gmt":"2024-12-20T10:10:12","guid":{"rendered":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/publicacoes\/tratado-de-direito-do-ambiente-vol-i-parte-geral-2a-edicao\/"},"modified":"2025-02-27T18:58:49","modified_gmt":"2025-02-27T18:58:49","slug":"tratado-de-direito-do-ambiente-vol-i-parte-geral-3a-edicao","status":"publish","type":"publicacoes","link":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/publicacoes\/tratado-de-direito-do-ambiente-vol-i-3rd-edition\/","title":{"rendered":"Tratado de Direito do Ambiente, Vol. I (3\u00aa edi\u00e7\u00e3o)"},"content":{"rendered":"<p>Para al\u00e9m de ser uma base de trabalho para as profiss\u00f5es jur\u00eddicas, esta obra \u00e9 tamb\u00e9m um contributo da investiga\u00e7\u00e3o em Direito para a pol\u00edtica ambiental.<\/p>\n<p>O lema internacional do dia de hoje \u00e9 Restaurar a nossa Terra e esta iniciativa do Centro de Investiga\u00e7\u00e3o de Direito P\u00fablico e do Instituto de Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Pol\u00edticas junta-se \u00e0s vozes do mundo que assumem a defesa do planeta n\u00e3o como tarefa de um dia, mas como um movimento cont\u00ednuo e quotidiano.<\/p>\n<p>A centralidade da problem\u00e1tica ambiental convoca o Direito enquanto instrumento fundamental para o cumprimento de todas as vincula\u00e7\u00f5es internacionais no quadro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e, no plano do Direito da Uni\u00e3o Europeia, do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu.<\/p>\n<p>Este primeiro volume concentra a reflex\u00e3o sobre a defini\u00e7\u00e3o do objeto, da evolu\u00e7\u00e3o e dos princ\u00edpios do Direito do Ambiente, e sobre o exerc\u00edcio da cidadania ambiental, ao mesmo tempo que sistematiza os instrumentos legais dispon\u00edveis em fun\u00e7\u00e3o das suas diferentes finalidades. No futuro, o Volume II incluir\u00e1 o estudo dos regimes sectoriais e o Volume III a articula\u00e7\u00e3o entre o Direito do Ambiente e outras \u00e1reas do Direito e do conhecimento cient\u00edfico.<\/p>\n<p>A maturidade e a complexifica\u00e7\u00e3o do Direito do Ambiente reclamam hoje uma produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica crescente e consistente, cujo conhecimento se revela decisivo para os juristas que trabalham no quadro de um desenvolvimento sustent\u00e1vel. O desafio \u00e9 o da constru\u00e7\u00e3o de um ordenamento jur\u00eddico que responda n\u00e3o s\u00f3 aos dilemas herdados, mas assegure tamb\u00e9m uma verdadeira cidadania ambiental.<\/p>\n","protected":false},"template":"","meta":{"imagem-da-publicacao":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/TDA1v3.png","areas-de-investigacao":"Direito Internacional e Europeu, Direito do Ambiente, Direito Administrativo","investigador-responsavel":["1728","1739"],"editor-externo":"","editor":["1728","1739","1763","1783","5782","1789"],"autores-externos":"David Pratas Brito, Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes, Joaquim Freitas da Rocha, Rute Saraiva, Ana Neves, Helena Mor\u00e3o, Frederico Machado Sim\u00f5es","referencia-biografica":"Amado Gomes C, Oliveira H (eds). Tratado de Direito do Ambiente. Vol. I.  Lisbon Public Law Editions. 3a edi\u00e7\u00e3o. 2024.","projeto-a-que-pertence":"","selecionar_o_projeto_a_que_pertence":["2066"],"titulo-do-livro-revista":"","ano":"2024","isbn":"978-989-9179-06-6","editora":"Lisbon Public Law Editions","link-para-download":"https:\/\/lisbonpubliclaw.sharepoint.com\/:b:\/s\/Externos\/ERxjQWXpEO5GuQC_SMNIsmoBbk_V2yqNQDR6kq6E8psQ6w?e=CgggeS"},"cluster":[61],"categoria-da-publicacao":[25],"grupo-de-investigacao":[11,12],"class_list":["post-2484","publicacoes","type-publicacoes","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","cluster-lisbon-environmental-law","categoria-da-publicacao-livro-editions","grupo-de-investigacao-direito-administrativo","grupo-de-investigacao-direito-internacional-e-europeu"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Tratado de Direito do Ambiente, Vol. I. Parte Geral. 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o.<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O lema internacional do dia de hoje \u00e9 Restaurar a nossa Terra e esta iniciativa do LPL e do ICJP junta-se \u00e0s vozes do mundo que assumem a defesa do planeta n\u00e3o como tarefa de um dia, mas como um movimento cont\u00ednuo e quotidiano.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/publicacoes\/tratado-de-direito-do-ambiente-vol-i-3rd-edition\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Tratado de Direito do Ambiente, Vol. I. 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Este primeiro volume concentra a reflex\u00e3o sobre a defini\u00e7\u00e3o do objeto, da evolu\u00e7\u00e3o e dos princ\u00edpios do Direito do Ambiente, e sobre o exerc\u00edcio da cidadania ambiental, ao mesmo tempo que sistematiza os instrumentos legais dispon\u00edveis em fun\u00e7\u00e3o das suas diferentes finalidades. No futuro, o Volume II incluir\u00e1 o estudo dos regimes sectoriais e o Volume III a articula\u00e7\u00e3o entre o Direito do Ambiente e outras \u00e1reas do Direito e do conhecimento cient\u00edfico. A maturidade e a complexifica\u00e7\u00e3o do Direito do Ambiente reclamam hoje uma produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica crescente e consistente, cujo conhecimento se revela decisivo para os juristas que trabalham no quadro de um desenvolvimento sustent\u00e1vel. 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