{"id":2067,"date":"2023-06-19T16:07:56","date_gmt":"2023-06-19T16:07:56","guid":{"rendered":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/projetos\/racionalidade-e-direito\/"},"modified":"2023-09-27T15:09:24","modified_gmt":"2023-09-27T15:09:24","slug":"racionalidade-e-direito","status":"publish","type":"projetos","link":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/projetos\/racionalidade-e-direito\/","title":{"rendered":"Racionalidade e Direito"},"content":{"rendered":"","protected":false},"template":"","meta":{"imagem-do-projeto":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/projetos.png","investigador-responsavel":["1759"],"investigador-lpl":["1806","1798","1792"],"investigadores-externos":"","consultores":"Antonia Waltermann (Maastricht University); Pawel Bana\u015b (Jagiellonian University of Krakow)","sumario-do-projecto":"A vis\u00e3o mainstream da teoria do Direito e dogm\u00e1tica jur\u00eddica permanecem enraizadas no dualismo cartesiano entre a \u00abres extensa\u00bb e a \u00abres cogitans\u00bb. A pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e um modelo de ser humano racional. Todavia, a psicologia evolutiva e o naturalismo filos\u00f3fico parecem ter abanado as funda\u00e7\u00f5es do racionalismo fundacionalista, cada vez mais questionado (vide o homo aeconomicus). A mente humana n\u00e3o \u00e9 uma tabula rasa, registando passivamente o mundo, antes um computador (ou \u00abcanivete su\u00ed\u00e7o\u00bb) com diferentes disposi\u00e7\u00f5es e fun\u00e7\u00f5es. Organiza experi\u00eancias e gera infer\u00eancias. A \u00abracionalidade\u00bb \u00e9 cada vez mais impactada pelas circunst\u00e2ncias e disposi\u00e7\u00f5es (racionalidade ecol\u00f3gica). O tratamento da tem\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 apenas met\u00f3dico (e.g., a discuss\u00e3o do empirical turn). Questionar os fundamentos da racionalidade tem uma extraordin\u00e1ria proje\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, estendendo-se da avalia\u00e7\u00e3o dos recentes c\u00e2nones de racionalidade para a judicial review (adoptados pelo Bundesverfassungsgericht) at\u00e9 \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de impacto da legisla\u00e7\u00e3o e \u00e0 efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas.","objectivos-do-projeto":"Pretende-se, ao longo do projeto, uma abordagem integrada \u00e0 tem\u00e1tica da racionalidade. A segmenta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas cient\u00edficas, mau grado a vertente organizat\u00f3ria, tem operado como um entrave ao di\u00e1logo interdisciplinar entre as Naturwissenschaften e as Geisteswissenschaften. O projeto visa clarificar os v\u00e1rios sentidos em que (e os v\u00e1rios prop\u00f3sitos com que) a \u00abracionalidade\u00bb \u00e9 usada, conciliando a vertente conceptual e dogm\u00e1tica (a armchair philosophy) com a an\u00e1lise emp\u00edrica (a field science), recolhendo contributos de cada uma. Num plano mais geral, procurar-se-\u00e1 discutir os fundamentos das v\u00e1rias \u00abracionalidades\u00bb propostas na filosofia da ci\u00eancia em geral e no discurso jur\u00eddico em particular (quer do legislador, quer da jurisprud\u00eancia, quer da argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica). O prop\u00f3sito \u00faltimo \u00e9 o de os resultados deste trabalho serem projetados e avaliados face ao atual ordenamento jur\u00eddico, desde a fase da concep\u00e7\u00e3o legislativa at\u00e9 \u00e0 fase da aplica\u00e7\u00e3o (particularmente, a judicial) do direito.","relevancia":"A racionalidade \u00e9, porventura, dos temas mais em voga na literatura cient\u00edfica atual: desde a literatura mais especializada at\u00e9 aos livros mais popularizados como \u00abNudge\u00bb (Thaler \/Sunstein) ou \u00abBounded Rationality - The Adaptive Toolbox\u00bb (Gigerenzer).\r\nO prop\u00f3sito de aliar ci\u00eancias cognitivas \u00e0s tarefas mais anal\u00edticas da ci\u00eancia jur\u00eddica tem poucos ou nenhuns precedentes em Portugal, pa\u00eds marcado por uma forte cis\u00e3o entre as Naturwissenschaften e as Geisteswissenschaften e ainda totalmente influenciado pelo dualismo cartesiano racionalista. A ci\u00eancia jur\u00eddica nacional, todavia, marcada pela avers\u00e3o \u00e0s hip\u00f3teses cient\u00edficas de rutura, n\u00e3o tem aberto espa\u00e7o \u00e0 transposi\u00e7\u00e3o para o direito de investiga\u00e7\u00f5es sobre disposi\u00e7\u00f5es comportamentais e processos mentais decis\u00f3rios que s\u00e3o, em v\u00e1rios aspetos, \u00abpontos nucleares\u00bb de funcionamento de um sistema jur\u00eddico. O projeto tem, nessa medida, um car\u00e1cter marcadamente inovat\u00f3rio e uma relev\u00e2ncia cient\u00edfica com not\u00e1vel aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.\r\nPretende-se estabelecer parcerias com Universidades que contam com projetos de investiga\u00e7\u00e3o nas tem\u00e1ticas tratadas, nomeadamente a Universidade de Maastricht (Research Network on Law and the Cognitive Sciences \u2013 https:\/\/www.lacs.academy\/) e Universidade Jagiellonian de Crac\u00f3via (Jagiellonian Center for Law, Language and Philosophy \u2013https:\/\/pjf.uj.edu.pl\/en_GB\/start).","financiamento":"UIDB\/04310\/2020","estado-projeto":["Em Curso"],"link_para_pagina_do_projeto":"","hub":[]},"cluster":[],"grupo-de-investigacao":[13],"class_list":["post-2067","projetos","type-projetos","status-publish","hentry","grupo-de-investigacao-teoria-e-filosofia-do-direito"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Racionalidade e Direito<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A vis\u00e3o mainstream da teoria do Direito e dogm\u00e1tica jur\u00eddica permanece enraizadas nodualismo cartesiano entre a \u00abres extensa\u00bb e a \u00abres cogitans\u00bb. 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Otratamento da tem\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 apenas met\u00f3dico (e.g., a discuss\u00e3o do empirical turn).Questionar os fundamentos da racionalidade tem uma extraordin\u00e1ria proje\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica,estendendo-se da avalia\u00e7\u00e3o dos recentes c\u00e2nones de racionalidade para a judicial review(adoptados pelo Bundesverfassungsgericht) at\u00e9 \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de impacto da legisla\u00e7\u00e3o e \u00e0efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas.","schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/projetos\/racionalidade-e-direito\/","url":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/projetos\/racionalidade-e-direito\/","name":"Racionalidade e Direito","isPartOf":{"@id":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/#website"},"datePublished":"2023-06-19T16:07:56+00:00","dateModified":"2023-09-27T15:09:24+00:00","description":"A vis\u00e3o mainstream da teoria do Direito e dogm\u00e1tica jur\u00eddica permanece enraizadas nodualismo cartesiano entre a \u00abres extensa\u00bb e a \u00abres cogitans\u00bb. A pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o pressup\u00f5eum modelo de ser humano racional. Todavia, a psicologia evolutiva e o naturalismo filos\u00f3ficoparecem ter abanado as funda\u00e7\u00f5es do racionalismo fundacionalista, cada vez maisquestionado (vide o homo aeconomicus). A mente humana n\u00e3o \u00e9 uma tabula rasa,registando passivamente o mundo, antes um computador (ou \u00abcanivete su\u00ed\u00e7o\u00bb) comdiferentes disposi\u00e7\u00f5es e fun\u00e7\u00f5es. Organiza experi\u00eancias e gera infer\u00eancias. A \u00abracionalidade\u00bb\u00e9 cada vez mais impactada pelas circunst\u00e2ncias e disposi\u00e7\u00f5es (racionalidade ecol\u00f3gica). Otratamento da tem\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 apenas met\u00f3dico (e.g., a discuss\u00e3o do empirical turn).Questionar os fundamentos da racionalidade tem uma extraordin\u00e1ria proje\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica,estendendo-se da avalia\u00e7\u00e3o dos recentes c\u00e2nones de racionalidade para a judicial review(adoptados pelo Bundesverfassungsgericht) at\u00e9 \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de impacto da legisla\u00e7\u00e3o e \u00e0efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/projetos\/racionalidade-e-direito\/#breadcrumb"},"inLanguage":"en-US","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/projetos\/racionalidade-e-direito\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/projetos\/racionalidade-e-direito\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Projetos","item":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/projetos\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Racionalidade e Direito"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/#website","url":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/","name":"Lisbon Public Law","description":"Public Law Research Centre in Lisbon","publisher":{"@id":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"en-US"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/#organization","name":"Lisbon Public Law","url":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"en-US","@id":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/WhatsApp-Image-2023-06-19-at-11.01.50-1.jpeg","contentUrl":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/WhatsApp-Image-2023-06-19-at-11.01.50-1.jpeg","width":354,"height":354,"caption":"Lisbon Public Law"},"image":{"@id":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/#\/schema\/logo\/image\/"}}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/projetos\/2067","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/projetos"}],"about":[{"href":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/projetos"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"cluster","embeddable":true,"href":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/cluster?post=2067"},{"taxonomy":"grupo-de-investigacao","embeddable":true,"href":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/grupo-de-investigacao?post=2067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}