{"id":2066,"date":"2023-07-05T08:00:56","date_gmt":"2023-07-05T08:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/projetos\/legal-roadmap-for-sustainability\/"},"modified":"2025-02-28T11:33:58","modified_gmt":"2025-02-28T11:33:58","slug":"legal-roadmap-for-sustainability","status":"publish","type":"projetos","link":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/projetos\/legal-roadmap-for-sustainability\/","title":{"rendered":"Legal Roadmap for Sustainability"},"content":{"rendered":"","protected":false},"template":"","meta":{"imagem-do-projeto":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/projetos.png","investigador-responsavel":["1739"],"investigador-lpl":["1728","1783","6653"],"investigadores-externos":"Manuel Pinheiro, Tiago Melo Cartaxo","consultores":"Madalena Perestrelo de Oliveira (NOVA School of Law) Chen Chen (NOVA School of Law e Centro de Investiga\u00e7\u00e3o de Direito Privado); Marjan Peeters (Universidade de Maastricht); Caroline Cauffman (Universidade de Maastricht); Manuel Pinheiro (Instituto Superior T\u00e9cnico); Alexandra Paula Leit\u00e3o (Cat\u00f3lica Porto Business School)","sumario-do-projecto":"Partindo de um conceito de sustentabilidade assente na satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades presentes sem comprometimento da satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades futuras, podem identificar-se os tr\u00eas pilares em que assenta a sustentabilidade: econ\u00f3mico, social e ambiental. A prossecu\u00e7\u00e3o da sustentabilidade ambiental traduz-se na ado\u00e7\u00e3o de medidas eficazes \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do consumo de recursos naturais em sentido lato. O projeto proposto visa produzir conhecimento te\u00f3rico e pr\u00e1tico relativo \u00e0s v\u00e1rias \u00e1reas nas quais o direito \u00e9 chamado a intervir na prossecu\u00e7\u00e3o da sustentabilidade ambiental. Atendendo ao direito vigente e \u00e0 aus\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica jur\u00eddica, s\u00e3o assumidas como prioridades as seguintes \u00e1reas inter conectas: (i) a economia circular; (ii) as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas; e (iii) prote\u00e7\u00e3o e regenera\u00e7\u00e3o do solo.","objectivos-do-projeto":"An\u00e1lise jur\u00eddica do princ\u00edpio do desenvolvimento sustent\u00e1vel, nomeadamente no que se refere aos seus conte\u00fado e natureza jur\u00eddica; conceptualiza\u00e7\u00e3o da economia circular e conceitos normativos relacionados; estudo aprofundado do direito vigente relevante para as \u00e1reas identificadas no ponto anterior; cria\u00e7\u00e3o de massa cr\u00edtica especializada sobre o tema, capaz de prestar apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos objetivos de pol\u00edtica ambiental; sistematiza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas jur\u00eddicas e dos instrumentos existentes relevantes, de forma interdisciplinar no \u00e2mbito da ci\u00eancia jur\u00eddica; identificar as vias legais adequadas, com maior ou menor intensidade de interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica (desde t\u00e9cnicas de command-and-control at\u00e9 \u00e0s de autoregula\u00e7\u00e3o), recorrendo, na medida do poss\u00edvel, aos ensinamentos da better regulation.","relevancia":"O estudo da sustentabilidade ambiental invoca a participa\u00e7\u00e3o e o contributo de v\u00e1rias \u00e1reas do direito (e extra-jur\u00eddicas). Contudo, al\u00e9m de certas \u00e1reas serem altamente deficit\u00e1rias na investiga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica (economia circular e prote\u00e7\u00e3o do solo) os outputs de investiga\u00e7\u00e3o existentes (altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e sustentabilidade) foram produzidos sobretudo no \u00e2mbito do direito internacional. Finalmente, s\u00e3o temas interconectados sobre o conceito-chap\u00e9u de sustentabilidade, mas usualmente estudados de forma estanque.\r\nA inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica deste projeto assenta, assim, na interpenetra\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00e1reas do direito p\u00fablico, do direito privado, e extra-jur\u00eddicas; e numa perspetiva pr\u00e1tica que vise produzir outputs concretos relevantes para a atualidade jur\u00eddico-ambiental que tenha em conta a rela\u00e7\u00e3o entre diferentes temas no \u00e2mbito da sustentabilidade.\r\nEst\u00e3o neste momento em curso de concretiza\u00e7\u00e3o duas parcerias com investigadores de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, lideradas pela Universidade de Hasselt, para a submiss\u00e3o de um projeto para financiamento do Horizon 2020 na \u00e1rea da prote\u00e7\u00e3o do solo; e para a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma europeia de reporte nacional em mat\u00e9ria de altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.","financiamento":"UIDB\/04310\/2020","estado-projeto":["Em Curso"],"link_para_pagina_do_projeto":"","hub":""},"cluster":[61],"grupo-de-investigacao":[12],"class_list":["post-2066","projetos","type-projetos","status-publish","hentry","cluster-lisbon-environmental-law","grupo-de-investigacao-direito-internacional-e-europeu"],"yoast_head":"\nLegal Roadmap for Sustainability<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Partindo de um conceito de sustentabilidade assente na satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades presentessem comprometimento da satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades futura, podem identificar-se os tr\u00eas pilares em que assenta a sustentabilidade: econ\u00f3mico, social e ambiental. A prossecu\u00e7\u00e3o dasustentabilidade ambiental traduz-se na ado\u00e7\u00e3o de medidas eficazes \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do consumode recursos naturais em sentido lato. O projeto proposto visa produzir conhecimento te\u00f3ricoe pr\u00e1tico relativo \u00e0s v\u00e1rias \u00e1reas nas quais o direito \u00e9 chamado a intervir na prossecu\u00e7\u00e3o dasustentabilidade ambiental Atendendo ao direito vigente e \u00e0 aus\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edficajur\u00eddica, s\u00e3o assumidas como prioridades as seguintes \u00e1reas interconectas: (i) a economiacircular; (ii) as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas; e (iii) prote\u00e7\u00e3o e regenera\u00e7\u00e3o do solo.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/projetos\/legal-roadmap-for-sustainability\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Legal Roadmap for Sustainability\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Partindo de um conceito de sustentabilidade assente na satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades presentessem comprometimento da satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades futura, podem identificar-se os tr\u00eas pilares em que assenta a sustentabilidade: econ\u00f3mico, social e ambiental. 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