{"id":2063,"date":"2023-06-19T16:07:54","date_gmt":"2023-06-19T16:07:54","guid":{"rendered":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/projetos\/a-centralizacao-das-contas-publicas\/"},"modified":"2025-01-09T16:40:24","modified_gmt":"2025-01-09T16:40:24","slug":"a-centralizacao-das-contas-publicas","status":"publish","type":"projetos","link":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/projetos\/a-centralizacao-das-contas-publicas\/","title":{"rendered":"A Centraliza\u00e7\u00e3o das Compras P\u00fablicas"},"content":{"rendered":"","protected":false},"template":"","meta":{"imagem-do-projeto":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/projetos.png","investigador-responsavel":["1754"],"investigador-lpl":["1721","1722","1750"],"investigadores-externos":"Manuel Em\u00eddio; Marco Real Martins; Nuno Cunha Rodrigues; Paula Bordalo Faustino; Paulo Pereira Gouveia; Pedro Ministro; Pedro Telles; Pedro Nascimento","consultores":"","sumario-do-projecto":"A centraliza\u00e7\u00e3o das compras p\u00fablicas n\u00e3o mereceu ainda qualquer estudo monogr\u00e1fico em Portugal, embora seja crescente a sua relev\u00e2ncia no contexto da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.\r\nCom efeito, desde 2007, com a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Compras P\u00fablicas, ent\u00e3o gerido pela Ag\u00eancia Nacional de Compras P\u00fablicas e desde 2012 pela Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, tem-se alargado progressiva e seguramente o \u00e2mbito das entidades p\u00fablicas vinculadas a celebrar os seus contratos p\u00fablicos atrav\u00e9s de mecanismos de contrata\u00e7\u00e3o centralizada, mormente atrav\u00e9s da pr\u00f3pria ANCP ou ESPAP, que s\u00e3o centrais de compras a n\u00edvel transversal . Da mesma forma, o conjunto dos objectos contratuais que t\u00eam vindo a ser cobertos por esta obriga\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o centralizada tem aumentado. Por fim, verifica-se que mesmo muitas das entidades que n\u00e3o est\u00e3o vinculadas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o centralizada aderem voluntariamente a esse mecanismo.\r\nEste desenvolvimento da contrata\u00e7\u00e3o centralizada, sendo uma realidade j\u00e1 com algumas d\u00e9cadas no direito portugu\u00eas e nos direitos mais pr\u00f3ximos do nosso, n\u00e3o \u00e9 alheio aos constrangimentos que mais recentemente se t\u00eam feito sentir no sector p\u00fablico. Com efeito, um dos objectivos mais claros no recurso \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o centralizada \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7as. Contudo, este instrumento apresenta tamb\u00e9m outras vantagens, que v\u00e3o desde a uniformiza\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os adquiridos nas diversas entidades p\u00fablicas \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o dos processos de aquisi\u00e7\u00e3o, pelo desenvolvimento de um corpo de funcion\u00e1rios cuja miss\u00e3o essencial \u00e9 precisamente a de desenvolver processos dessa natureza, por confronto com o tradicional sistema no qual cada entidade adjudicante afecta os seus recursos humanos, parcelarmente, a essas actividades.\r\nAssim, o presente projecto tem relev\u00e2ncia na medida em que visa enquadrar juridicamente a actividade de centraliza\u00e7\u00e3o de compras, ainda pouco estudada. Procura-se identificar os diversos problemas jur\u00eddicos que j\u00e1 se colocam com acuidade em rela\u00e7\u00e3o a este fen\u00f3meno, e contribuir para a sua resolu\u00e7\u00e3o, dando dessa forma mais seguran\u00e7a na utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos que, bem utilizados, podem ser instrumentos importantes no desenvolvimento de um sistema eficiente de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","objectivos-do-projeto":"1) Compreender os motivos subjacentes \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da centraliza\u00e7\u00e3o das compras p\u00fablicas.\r\n2) Contribuir para o necess\u00e1rio desenvolvimento cient\u00edfico do estudo dos instrumentos que servem prop\u00f3sitos de centraliza\u00e7\u00e3o das compras (acordos quadro, centrais de compras, sistemas de qualifica\u00e7\u00e3o, agrupamentos de entidades adjudicantes).\r\n3) Compreender e contribuir para o desenvolvimento da arquitectura institucional do sistema de centraliza\u00e7\u00e3o de compras, designadamente num quadro de administra\u00e7\u00e3o em rede a n\u00edvel europeu (contrata\u00e7\u00e3o centralizada transfronteiri\u00e7a, atrav\u00e9s de colabora\u00e7\u00e3o entre entidades adjudicantes de diferentes Estados europeus).\r\n4) Compreender, por fim, e procurar ultrapassar, os limites e perigos que o fen\u00f3meno da centraliza\u00e7\u00e3o enfrenta, em particular, os relacionados com eventuais distor\u00e7\u00f5es da concorr\u00eancia causadas por excessiva concentra\u00e7\u00e3o da procura p\u00fablica nas centrais de compras; os relacionados com perda de efici\u00eancia nas aquisi\u00e7\u00f5es devido \u00e0 dist\u00e2ncia entre as centrais de compras e as entidades p\u00fablicas utilizadoras; e os relacionados com o respeito pelas diversas autonomias e pelos diversos n\u00edveis de descentraliza\u00e7\u00e3o e desconcentra\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.","relevancia":"","financiamento":"UIDB\/04310\/2020","estado-projeto":["Encerrado"],"link_para_pagina_do_projeto":"","hub":""},"cluster":[],"grupo-de-investigacao":[11],"class_list":["post-2063","projetos","type-projetos","status-publish","hentry","grupo-de-investigacao-direito-administrativo"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>A Centraliza\u00e7\u00e3o das Contas P\u00fablicas<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A centraliza\u00e7\u00e3o das compras p\u00fablicas n\u00e3o mereceu ainda qualquer estudo monogr\u00e1fico em Portugal, embora seja crescente a sua relev\u00e2ncia no contexto da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. 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Este desenvolvimento da contrata\u00e7\u00e3o centralizada, sendo uma realidade j\u00e1 com algumas d\u00e9cadas no direito portugu\u00eas e nos direitos mais pr\u00f3ximos do nosso, n\u00e3o \u00e9 alheio aos constrangimentos que mais recentemente se t\u00eam feito sentir no sector p\u00fablico. Com efeito, um dos objectivos mais claros no recurso \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o centralizada \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7as. Contudo, este instrumento apresenta tamb\u00e9m outras vantagens, que v\u00e3o desde a uniformiza\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os adquiridos nas diversas entidades p\u00fablicas \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o dos processos de aquisi\u00e7\u00e3o, pelo desenvolvimento de um corpo de funcion\u00e1rios cuja miss\u00e3o essencial \u00e9 precisamente a de desenvolver processos dessa natureza, por confronto com o tradicional sistema no qual cada entidade adjudicante afecta os seus recursos humanos, parcelarmente, a essas actividades. 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Procura-se identificar os diversos problemas jur\u00eddicos que j\u00e1 se colocam com acuidade em rela\u00e7\u00e3o a este fen\u00f3meno, e contribuir para a sua resolu\u00e7\u00e3o, dando dessa forma mais seguran\u00e7a na utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos que, bem utilizados, podem ser instrumentos importantes no desenvolvimento de um sistema eficiente de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/projetos\/a-centralizacao-das-contas-publicas\/","og_locale":"en_US","og_type":"article","og_title":"A Centraliza\u00e7\u00e3o das Contas P\u00fablicas","og_description":"A centraliza\u00e7\u00e3o das compras p\u00fablicas n\u00e3o mereceu ainda qualquer estudo monogr\u00e1fico em Portugal, embora seja crescente a sua relev\u00e2ncia no contexto da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Com efeito, desde 2007, com a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Compras P\u00fablicas, ent\u00e3o gerido pela Ag\u00eancia Nacional de Compras P\u00fablicas e desde 2012 pela Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, tem-se alargado progressiva e seguramente o \u00e2mbito das entidades p\u00fablicas vinculadas a celebrar os seus contratos p\u00fablicos atrav\u00e9s de mecanismos de contrata\u00e7\u00e3o centralizada, mormente atrav\u00e9s da pr\u00f3pria ANCP ou ESPAP, que s\u00e3o centrais de compras a n\u00edvel transversal . Da mesma forma, o conjunto dos objectos contratuais que t\u00eam vindo a ser cobertos por esta obriga\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o centralizada tem aumentado. Por fim, verifica-se que mesmo muitas das entidades que n\u00e3o est\u00e3o vinculadas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o centralizada aderem voluntariamente a esse mecanismo. Este desenvolvimento da contrata\u00e7\u00e3o centralizada, sendo uma realidade j\u00e1 com algumas d\u00e9cadas no direito portugu\u00eas e nos direitos mais pr\u00f3ximos do nosso, n\u00e3o \u00e9 alheio aos constrangimentos que mais recentemente se t\u00eam feito sentir no sector p\u00fablico. Com efeito, um dos objectivos mais claros no recurso \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o centralizada \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7as. Contudo, este instrumento apresenta tamb\u00e9m outras vantagens, que v\u00e3o desde a uniformiza\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os adquiridos nas diversas entidades p\u00fablicas \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o dos processos de aquisi\u00e7\u00e3o, pelo desenvolvimento de um corpo de funcion\u00e1rios cuja miss\u00e3o essencial \u00e9 precisamente a de desenvolver processos dessa natureza, por confronto com o tradicional sistema no qual cada entidade adjudicante afecta os seus recursos humanos, parcelarmente, a essas actividades. 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Assim, o presente projecto tem relev\u00e2ncia na medida em que visa enquadrar juridicamente a actividade de centraliza\u00e7\u00e3o de compras, ainda pouco estudada. Procura-se identificar os diversos problemas jur\u00eddicos que j\u00e1 se colocam com acuidade em rela\u00e7\u00e3o a este fen\u00f3meno, e contribuir para a sua resolu\u00e7\u00e3o, dando dessa forma mais seguran\u00e7a na utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos que, bem utilizados, podem ser instrumentos importantes no desenvolvimento de um sistema eficiente de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/projetos\/a-centralizacao-das-contas-publicas\/","url":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/projetos\/a-centralizacao-das-contas-publicas\/","name":"A Centraliza\u00e7\u00e3o das Contas P\u00fablicas","isPartOf":{"@id":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/#website"},"datePublished":"2023-06-19T16:07:54+00:00","dateModified":"2025-01-09T16:40:24+00:00","description":"A centraliza\u00e7\u00e3o das compras p\u00fablicas n\u00e3o mereceu ainda qualquer estudo monogr\u00e1fico em Portugal, embora seja crescente a sua relev\u00e2ncia no contexto da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. 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Este desenvolvimento da contrata\u00e7\u00e3o centralizada, sendo uma realidade j\u00e1 com algumas d\u00e9cadas no direito portugu\u00eas e nos direitos mais pr\u00f3ximos do nosso, n\u00e3o \u00e9 alheio aos constrangimentos que mais recentemente se t\u00eam feito sentir no sector p\u00fablico. Com efeito, um dos objectivos mais claros no recurso \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o centralizada \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7as. Contudo, este instrumento apresenta tamb\u00e9m outras vantagens, que v\u00e3o desde a uniformiza\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os adquiridos nas diversas entidades p\u00fablicas \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o dos processos de aquisi\u00e7\u00e3o, pelo desenvolvimento de um corpo de funcion\u00e1rios cuja miss\u00e3o essencial \u00e9 precisamente a de desenvolver processos dessa natureza, por confronto com o tradicional sistema no qual cada entidade adjudicante afecta os seus recursos humanos, parcelarmente, a essas actividades. 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Procura-se identificar os diversos problemas jur\u00eddicos que j\u00e1 se colocam com acuidade em rela\u00e7\u00e3o a este fen\u00f3meno, e contribuir para a sua resolu\u00e7\u00e3o, dando dessa forma mais seguran\u00e7a na utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos que, bem utilizados, podem ser instrumentos importantes no desenvolvimento de um sistema eficiente de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/projetos\/a-centralizacao-das-contas-publicas\/#breadcrumb"},"inLanguage":"en-US","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/projetos\/a-centralizacao-das-contas-publicas\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/projetos\/a-centralizacao-das-contas-publicas\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Projetos","item":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/projetos\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"A Centraliza\u00e7\u00e3o das Compras P\u00fablicas"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/#website","url":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/","name":"Lisbon Public Law","description":"Public Law Research Centre in Lisbon","publisher":{"@id":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"en-US"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/#organization","name":"Lisbon Public Law","url":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"en-US","@id":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/WhatsApp-Image-2023-06-19-at-11.01.50-1.jpeg","contentUrl":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/WhatsApp-Image-2023-06-19-at-11.01.50-1.jpeg","width":354,"height":354,"caption":"Lisbon Public Law"},"image":{"@id":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/#\/schema\/logo\/image\/"}}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/projetos\/2063","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/projetos"}],"about":[{"href":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/projetos"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"cluster","embeddable":true,"href":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/cluster?post=2063"},{"taxonomy":"grupo-de-investigacao","embeddable":true,"href":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/grupo-de-investigacao?post=2063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}