{"id":2048,"date":"2023-06-19T16:07:53","date_gmt":"2023-06-19T16:07:53","guid":{"rendered":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/projetos\/conflitos-armados-e-direito-internacional\/"},"modified":"2024-07-03T11:31:21","modified_gmt":"2024-07-03T11:31:21","slug":"conflitos-armados-e-direito-internacional","status":"publish","type":"projetos","link":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/projetos\/conflitos-armados-e-direito-internacional\/","title":{"rendered":"Conflitos Armados e Direito Internacional"},"content":{"rendered":"","protected":false},"template":"","meta":{"imagem-do-projeto":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/projetos.png","investigador-responsavel":["1727"],"investigador-lpl":[],"investigadores-externos":"Maria Carolina Patinhas","consultores":"Carlos Blanco de Morais (LPL); Maria Lu\u00edsa Duarte (LPL); Fernando Loureiro Bastos (LPL)","sumario-do-projecto":"O projeto destina-se a mapear as respostas do Direito Internacional P\u00fablico a conflitos armados, internos ou internacionais, em tr\u00eas dimens\u00f5es distintas: respostas das Na\u00e7\u00f5es Unidas, jurisprud\u00eancia dos tribunais Internacionais, e medidas de prote\u00e7\u00e3o de refugiados.\r\nCada uma destas abordagens ser\u00e1 tratada num ano diferente. Em 2023, ser\u00e1 mapeado o tipo de interven\u00e7\u00f5es realizados pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em conflitos armados. 2024 ser\u00e1 dedicado a estudar as mais relevantes decis\u00f5es judiciais dos v\u00e1rios tribunais internacionais pertinentes na mat\u00e9ria. Em 2025 ser\u00e3o analisadas v\u00e1rias solu\u00e7\u00f5es normativas do Direito Internacional dos Refugiados de resposta aos fluxos migrat\u00f3rios decorrentes de conflitos.\r\nO projeto visa fornecer um reposit\u00f3rio de informa\u00e7\u00e3o para se refletir criticamente sobre as respostas do DIP, nas tr\u00eas dimens\u00f5es indicadas, a conflitos ocorridos no passado, de forma a construir conhecimento para o desenvolvimento de teorias gerais e para se pensarem respostas a desafios futuros.","objectivos-do-projeto":"O projeto visa demonstrar o papel do Direito Internacional \u201cem a\u00e7\u00e3o\u201d em tr\u00eas vertentes distintas em cen\u00e1rio de conflitos. Os objetivos s\u00e3o os seguintes:\r\n1. Contribuir para o avan\u00e7o no conhecimento em mat\u00e9ria de Direito Internacional do uso da for\u00e7a, criando um reposit\u00f3rio que permita a an\u00e1lise de casos concretos de aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do Direito;\r\n2. Fornecer uma base de informa\u00e7\u00e3o relevante para o estudo e desenvolvimento de teorias gerais em mat\u00e9ria de Direito Internacional do uso da for\u00e7a, como seja a leg\u00edtima defesa, a inger\u00eancia humanit\u00e1ria e a responsabilidade de proteger, os crimes internacionais, o direito internacional humanit\u00e1rio, a prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos em cen\u00e1rio de conflito armado, a atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidade estadual, as respostas do Direito Internacional dos refugiados aos fluxos de deslocados de conflitos armados;\r\n3. Permitir a proposta de solu\u00e7\u00f5es adequadas, nas tr\u00eas dimens\u00f5es apontadas, a conflitos em curso ou futuros, partindo das aprendizagens decorrentes da experi\u00eancia passada.","relevancia":"Volvidos 78 anos ap\u00f3s a II\u00aa Guerra Mundial, a Europa encontra-se a assistir a uma nova Guerra, que envolve um dos Membros Permanentes do CS. Por outro lado, perduram\r\nconflitos de m\u00e9dia intensidade, que t\u00eam colocado \u00e0 prova o sistema de seguran\u00e7a global das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Os Tribunais Internacionais continuam a decidir casos referentes a conflitos armados, mas a efic\u00e1cia das decis\u00f5es jurisdicionais permanece d\u00fabia. Por fim, os n\u00fameros de deslocados devido a conflitos t\u00eam ultrapassado todos os records na Hist\u00f3ria. Tamb\u00e9m aqui o DIP n\u00e3o tem conseguido dar respostas eficazes, continuando alicer\u00e7ado no conceito de refugiado perseguido, constante da Conven\u00e7\u00e3o de Genebra de 1951, e deixando para o Direito Regional, ou mesmo nacional, as respostas para a prote\u00e7\u00e3o de grupos de deslocados de guerra, as quais t\u00eam sido imensamente variadas e d\u00edspares.\r\nA persist\u00eancia e agravamento de conflitos, a inoper\u00e2ncia do sistema de seguran\u00e7a global, o desrespeito pelas decis\u00f5es dos tribunais internacionais e a falta de respostas aos fluxos de deslocados s\u00e3o, pois desafios actuais important\u00edssimos para o DIP. Para se pensar respostas aos mesmos, \u00e9 essencial estudar as experi\u00eancias passadas, o que permitir\u00e1 construir teorias gerais e tra\u00e7ar linhas orientadoras para desafios futuros.","financiamento":"UIDB\/04310\/2020","estado-projeto":["Em Curso"],"link_para_pagina_do_projeto":"","hub":[]},"cluster":[],"grupo-de-investigacao":[12],"class_list":["post-2048","projetos","type-projetos","status-publish","hentry","grupo-de-investigacao-direito-internacional-e-europeu"],"yoast_head":"\nConflitos Armados e Direito Internacional<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O projeto destina-se a mapear as respostas do Direito Internacional P\u00fablico a conflitos armados, internos ou internacionais, em tr\u00eas dimens\u00f5es distintas: respostas das Na\u00e7\u00f5es Unidas, jurisprud\u00eancia dos tribunais Internacionais, e medidas de prote\u00e7\u00e3o de refugiados. Cada uma destas abordagens ser\u00e1 tratada num ano diferente. Em 2023, ser\u00e1 mapeado o tipo de interven\u00e7\u00f5es realizados pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em conflitos armados. 2024 ser\u00e1 dedicado a estudar as mais relevantes decis\u00f5es judiciais dos v\u00e1rios tribunais internacionais pertinentes na mat\u00e9ria. Em 2025 ser\u00e3o analisadas v\u00e1rias solu\u00e7\u00f5es normativas do Direito Internacional dos Refugiados de resposta aos fluxos migrat\u00f3rios decorrentes de conflitos. O projeto visa fornecer um reposit\u00f3rio de informa\u00e7\u00e3o para se refletir criticamente sobre as respostas do DIP, nas tr\u00eas dimens\u00f5es indicadas, a conflitos ocorridos no passado, de forma a construir conhecimento para o desenvolvimento de teorias gerais e para se pensarem respostas a desafios futuros.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/projetos\/conflitos-armados-e-direito-internacional\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Conflitos Armados e Direito Internacional\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O projeto destina-se a mapear as respostas do Direito Internacional P\u00fablico a conflitos armados, internos ou internacionais, em tr\u00eas dimens\u00f5es distintas: respostas das Na\u00e7\u00f5es Unidas, jurisprud\u00eancia dos tribunais Internacionais, e medidas de prote\u00e7\u00e3o de refugiados. 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