{"id":2030,"date":"2023-06-19T16:07:50","date_gmt":"2023-06-19T16:07:50","guid":{"rendered":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/projetos\/lisbon-digital-rights-and-freedoms\/"},"modified":"2024-10-03T09:08:08","modified_gmt":"2024-10-03T09:08:08","slug":"lisbon-digital-rights-and-freedoms","status":"publish","type":"projetos","link":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/projetos\/lisbon-digital-rights-and-freedoms\/","title":{"rendered":"Lisbon Digital Rights and Freedoms"},"content":{"rendered":"","protected":false},"template":"","meta":{"imagem-do-projeto":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/projetos.png","investigador-responsavel":["1733"],"investigador-lpl":["1763","1806","1792","1800","1799","1778"],"investigadores-externos":"","consultores":"Ricardo Resende Campos","sumario-do-projecto":"O Lisbon Digital Rights and Freedoms pretende ser um grupo internacional de investiga\u00e7\u00e3o integrado no CIDP.
\r\nNesta medida, ele apresenta-se como um projeto de investiga\u00e7\u00e3o destinado a marcar a assegurar a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de lan\u00e7amento do grupo, num quadro temporal de tr\u00eas anos. Pretende congregar-se um conjunto de investigadores nacionais, integrados no Centro e externos, e internacionais em torno de todas as quest\u00f5es jur\u00eddicas existentes na interse\u00e7\u00e3o entre direitos fundamentais e meios digitais, com destaque para tr\u00eas \u00e1reas estruturantes:
\r\ni) condi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio de direitos fundamentais em meio digital;
\r\nii) conflitos de direitos fundamentais em meio digital e
\r\niii) desafios interpretativos colocados por enunciados normativos referentes a direitos fundamentais em contexto digital.","objectivos-do-projeto":"O projeto tem um \u00fanico objetivo principal e dois objetivos secund\u00e1rios.
\r\nComo objetivo principal pretende assegurar-se uma produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de qualidade relevante para implantar o Lisbon Digital Rights and Freedoms como um grupo de investiga\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia na \u00e1rea dos direitos fundamentais em meio digital e de divulga\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia jur\u00eddica neste dom\u00ednio. Como objetivos secund\u00e1rios refira-se em primeiro lugar a publica\u00e7\u00e3o de uma obra de diagn\u00f3stico sobre as principais quest\u00f5es jur\u00eddicas colocadas pelos meios digitais aos direitos fundamentais, de acordo com os pilares indicados supra. Em segundo lugar, refira-se a divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica cr\u00edtica em torno das quest\u00f5es diagnosticadas, atrav\u00e9s de confer\u00eancias e workshops.
\r\nOs dois objetivos secund\u00e1rios concorrem para a implanta\u00e7\u00e3o do Lisbon Digital Rights and Freedoms.","relevancia":"O projeto tem uma relev\u00e2ncia cient\u00edfica elevada na medida em que pretende proceder a um diagn\u00f3stico cr\u00edtico do tratamento dos direitos fundamentais em meios digitais de uma forma compreensiva, permitindo assim uma vis\u00e3o de conjunto sobre a \u00e1rea formada pela interse\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais e os meios digitais. Esta \u00e9 uma \u00e1rea nuclear do Direito P\u00fablico, que aqui surge contextualizada e delimitada pelas quest\u00f5es que empiricamente forem sendo colocadas pelos meios e tecnologias digitais.","financiamento":"UIDB\/04310\/2020","estado-projeto":["Em Curso"],"link_para_pagina_do_projeto":"","hub":[]},"cluster":[48],"grupo-de-investigacao":[11],"class_list":["post-2030","projetos","type-projetos","status-publish","hentry","cluster-lisbon-digital-rights","grupo-de-investigacao-direito-administrativo"],"yoast_head":"\nLisbon Digital Rights and Freedoms<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O Lisbon Digital Rights and Freedoms pretende ser um grupo internacional de investiga\u00e7\u00e3o integrado no CIDP. Nesta medida, ele apresenta-se como um projeto de investiga\u00e7\u00e3o destinado a marcar a assegurar a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de lan\u00e7amento do grupo, num quadro temporal de tr\u00eas anos. Pretende congregar-se um conjunto de investigadores nacionais, integrados no Centro e externos, e internacionais em torno de todas as quest\u00f5es jur\u00eddicas existentes na interse\u00e7\u00e3o entre direitos fundamentais e meios digitais, com destaque para tr\u00eas \u00e1reas estruturantes: i) condi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio de direitos fundamentais em meio digital; ii) conflitos de direitos fundamentais em meio digital e iii) desafios interpretativos colocados por enunciados normativos referentes a direitos fundamentais em contexto digital.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/projetos\/lisbon-digital-rights-and-freedoms\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Lisbon Digital Rights and Freedoms\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Lisbon Digital Rights and Freedoms pretende ser um grupo internacional de investiga\u00e7\u00e3o integrado no CIDP. 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