Foi realizada, em 24 de outubro de 2024, a Confer\u00eancia “Constru\u00e7\u00e3o da Democracia e Justi\u00e7a Constitucional”.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito das comemora\u00e7\u00f5es dos 50 anos do 25 de Abril, o Tribunal Constitucional, em parceria com a Comiss\u00e3o para as Comemora\u00e7\u00f5es dos 50 anos do 25 de Abril, organizou a Confer\u00eancia “Constru\u00e7\u00e3o da Democracia e Justi\u00e7a Constitucional” , no dia 24 de outubro, no Sal\u00e3o Nobre da Academia das Ci\u00eancias de Lisboa.<\/p>\n\n\n\n
As mat\u00e9rias em debate pretenderam conjugar tr\u00eas eixos: s\u00e3o marcas fundamentais do projeto de democratiza\u00e7\u00e3o sa\u00eddo da Revolu\u00e7\u00e3o; s\u00e3o mat\u00e9rias em cujo desenvolvimento o Tribunal Constitucional teve um papel relevante, por via jurisprudencial; e, finalmente, s\u00e3o temas de indiscut\u00edvel relev\u00e2ncia presente e futura, permitindo uma discuss\u00e3o que v\u00e1 al\u00e9m da revisita\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n
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