{"id":1739,"date":"2023-06-16T16:21:20","date_gmt":"2023-06-16T16:21:20","guid":{"rendered":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/investigadores\/heloisa-oliveira\/"},"modified":"2025-07-29T15:39:44","modified_gmt":"2025-07-29T15:39:44","slug":"heloisa-oliveira","status":"publish","type":"investigadores","link":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/investigadores\/heloisa-oliveira\/","title":{"rendered":"Helo\u00edsa Oliveira"},"content":{"rendered":"","protected":false},"template":"","meta":{"foto-do-investigador":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Heloisa-Oliveira_1.png","nome-do-investigador":"Helo\u00edsa Oliveira","cargo-do-investigador":"Investigadora Integrada Efetiva
Diretora Executiva Lisbon Public Law Editions - Livros","email-do-investigador":"mailto:heloisaoliveira@fd.ulisboa.pt","cv-do-investigador":"","orcid":"0000-0002-8296-609X","ciencia-id":"BF1F-F9D7-531B","areas-de-investigacao":"Direito do Ambiente, Direitos Fundamentais, Economia Circular, Altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas","short-bio-investigadores":"

Heloísa Oliveira é Doutorada em Direito (2020) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com especialização em Direito do Ambiente, onde exerce actualmente funções como Professora Auxiliar.<\/p>\r\n

É Investigadora Integrada no Lisbon Public Law Research Centre e Consultora Coordenadora no Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).<\/p>\r\n

A sua investigação incide sobre o Direito do Ambiente, abrangendo diversos domínios do Direito Administrativo, do Direito Internacional Público, do Direito da União Europeia e dos Direitos Fundamentais. Tem participado em numerosos eventos científicos nesta área e é autora de vários capítulos de livros e artigos académicos.<\/p>\r\n

Exerceu anteriormente funções como Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (2017-2019) e como Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros (2015-2017). No início da sua carreira, exerceu advocacia na sociedade de advogados Cuatrecasas, entre 2007 e 2011.<\/p>","link-pagina-pessoal":""},"efetivos-assistentes":[32],"members-fellows":[],"cluster":[61],"categoria-do-investigador":[14],"grupo-de-investigacao":[12],"class_list":["post-1739","investigadores","type-investigadores","status-publish","hentry","efetivos-assistentes-efetivo","cluster-lisbon-environmental-law","categoria-do-investigador-integrado","grupo-de-investigacao-direito-internacional-e-europeu"],"yoast_head":"\nHelo\u00edsa Oliveira<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Helo\u00edsa Oliveira \u00e9 licenciada (2007) e doutorada (2020) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com uma tese subordinada ao tema da responsabilidade por dano ambiental. \u00c9 Professora Auxiliar Convidada na mesma Faculdade desde outubro de 2020, tendo sido Assistente Convidada e Monitora desde 2007. \u00c9 Investigadora Efetiva do Lisbon Public Law Research Centre e Consultora Coordenadora do Centro de Compet\u00eancias Jur\u00eddicas do Estado para a \u00e1rea de ambiente. A sua atividade de investiga\u00e7\u00e3o incide na \u00e1rea jusambiental, nas suas v\u00e1rias vertentes no direito administrativo, internacional p\u00fablico, Uni\u00e3o Europeia e direitos fundamentais, tendo nesta mat\u00e9ria participado em v\u00e1rios eventos de natureza cient\u00edfica e publicado diversos cap\u00edtulos de livros e artigos. Foi Chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, entre 2017 e 2019, e adjunta do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, entre 2015 e 2017. 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