{"id":1737,"date":"2023-06-16T16:21:20","date_gmt":"2023-06-16T16:21:20","guid":{"rendered":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/investigadores\/fernando-loureiro-bastos\/"},"modified":"2023-11-23T12:02:49","modified_gmt":"2023-11-23T12:02:49","slug":"fernando-loureiro-bastos","status":"publish","type":"investigadores","link":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/en\/investigadores\/fernando-loureiro-bastos\/","title":{"rendered":"Fernando Loureiro Bastos"},"content":{"rendered":"","protected":false},"template":"","meta":{"foto-do-investigador":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Fernando-Loureiro-Bastos.png","nome-do-investigador":"Fernando Loureiro Bastos","cargo-do-investigador":"Investigador Integrado Efetivo <br> Coordenador do Grupo de Investiga\u00e7\u00e3o em Direito Internacional e Europeu","email-do-investigador":"mailto:floureirobastos@fd.ulisboa.pt","cv-do-investigador":"https:\/\/lisbonpubliclaw.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/fernandoloureirobastosCV.pdf","orcid":"0000-0001-8134-2763","ciencia-id":"FC16-6F6C-45C9","areas-de-investigacao":"Direito Internacional do Mar, Direito Internacional P\u00fablico, Direito Internacional do Patrim\u00f3nio Cultural, Direito dos Estados Africanos de L\u00edngua Oficial Portuguesa, Direito da Integra\u00e7\u00e3o Regional","short-bio-investigadores":"Professor Associado do Grupo de Jur\u00eddico-Pol\u00edticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito (Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Internacionais), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1995, com a disserta\u00e7\u00e3o Os acordos mistos em Direito Comunit\u00e1rio. Contributo para a compreens\u00e3o do seu fundamento jur\u00eddico; e Doutor em Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Pol\u00edticas (Direito Internacional P\u00fablico), pela Universidade de Lisboa, em 2005, com a tese A internacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais marinhos. Coordenador do Grupo de Investiga\u00e7\u00e3o de Direito Internacional e Europeu do Centro de Investiga\u00e7\u00e3o de Direito P\u00fablico. Presidente da Dire\u00e7\u00e3o\u00a0da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (Ramo portugu\u00eas da International Law Association).\u00a0Membro efetivo do Committee on International Law and Sea Level Rise da International Law Association.\u00a0Presidente do Instituto de Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi, nomeadamente: i) membro do Comit\u00e9 Editorial da Enciclop\u00e9dia Luso-Brasileira de Direito Internacional, organizada conjuntamente pelos ramos brasileiro e portugu\u00eas da\u00a0International Law Association (publicada em 2023); ii)\u00a0membro da MARSAFENET \u2013 NETwork of experts on the legal aspects of MARitime SAFEty and security (2012-2016); iii) membro do J\u00fari do Concurso Externo de Ingresso na Categoria de Adido de Embaixada da Carreira Diplom\u00e1tica (2015 e 2017); iv) Co-Agent e Counsel da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau no Caso 19 \u2013 M\/V \u201cVirginia G\u201d, no Tribunal Internacional do Direito do Mar (2011-2014); v) Fellow do Institute for International and Comparative Law in Africa, Faculdade de Direito da Universidade de Pret\u00f3ria (2012-2013; vi) Assessor Cient\u00edfico, Presidente do Conselho Cient\u00edfico e Presidente do Conselho Cient\u00edfico e T\u00e9cnico do Centro de Estudos e de Apoio \u00e0s Reformas Legislativas da Faculdade de Direito de Bissau (2007-2011); e vii) Coordenador Geral do Estudo sobre a Recolha e a Codifica\u00e7\u00e3o do Direito Costumeiro em vigor na Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau (2008-2011) \u2013 publicado parcialmente como: Direito Costumeiro Vigente na Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau.\u00a0Balantas. 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