Num momento marcado por incertezas jur\u00eddicas e pol\u00edticas quanto ao futuro da sustentabilidade e das normas ESG \u2013 especialmente \u00e0 luz das controversas propostas Omnibus da Comiss\u00e3o Europeia \u2013 este workshop oferece um espa\u00e7o oportuno de reflex\u00e3o cr\u00edtica e de di\u00e1logo estrat\u00e9gico.<\/p>\r\n
\u201cO Futuro da Sustentabilidade e das ESG: Entre a Vida e a Morte?\u201d<\/em>, que ter\u00e1 lugar a 27 de junho de 2025 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, re\u00fane vozes de relevo do meio acad\u00e9mico, empresarial e jur\u00eddico para analisar o cen\u00e1rio pol\u00edtico em transforma\u00e7\u00e3o, os desafios enfrentados pelas empresas e o papel crescente do contencioso.<\/p>\r\n Participe presencialmente ou online para discutir o que est\u00e1 em jogo, o que est\u00e1 a ser renegociado e de que forma os instrumentos jur\u00eddicos e a a\u00e7\u00e3o coletiva podem contribuir para moldar um futuro mais sustent\u00e1vel. Megan Bowman<\/strong><\/span> \u00e9 Professora Catedr\u00e1tica de Direito e fundadora e Diretora do King\u2019s Centre for Climate Law & Governance no King\u2019s College London (KCL). Jo\u00e3o Tiago Silveira<\/strong><\/span> \u00e9 Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nas \u00e1reas de Direito P\u00fablico e Direito Administrativo. Aylin Yildiz Noorda<\/strong><\/span> \u00e9 Investigadora P\u00f3s-Doutorada \/ Gestora de Projeto, com afilia\u00e7\u00f5es ao Lisbon Public Law Research Centre e \u00e0 Universidade de Utrecht. Nuno Bettencourt<\/strong><\/span> \u00e9 Partner da \u00e1rea de Audit & Assurance da Deloitte Portugal, respons\u00e1vel da \u00e1rea de Reporte e Auditoria de Sustentabilidade em Portugal. Especialista em normas europeias e internacionais de relato financeiro e sustentabilidade, controlo interno e auditoria financeiroa. Exerce ainda as fun\u00e7\u00f5es de L\u00edder de ativa\u00e7\u00e3o de mercado em Intelig\u00eancia Artificial Generativa. Jernej Letnar \u010cerni\u010d<\/strong><\/span> \u00e9 Professor Catedr\u00e1tico de Direitos Humanos e Direito Constitucional na Faculdade Europeia de Direito da Nova Universidade, em Liubliana, Eslov\u00e9nia. Madalena Perestrelo de Oliveira<\/strong><\/span> \u00e9 Senior Counsel na PLMJ, onde coordena o PLMJ Think Tank e o PLMJ Forum on Sustainable Corporate Governance. Tem v\u00e1rios anos de experi\u00eancia nas \u00e1reas de Banca e Finan\u00e7as, Corporate M&A, Direito Civil, Direito Comercial e Direito dos Valores Mobili\u00e1rios. Carla Amado Gomes<\/span><\/strong> \u00e9 Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019). Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Cat\u00f3lica (Porto). Carlos Costa Pina<\/span><\/strong> \u00e9 Advogado e S\u00f3cio da SRS Legal, respons\u00e1vel pela \u00c1rea de Projetos. Helo\u00edsa Oliveira<\/strong><\/span> \u00e9 Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com especializa\u00e7\u00e3o em Direito do Ambiente, onde atualmente exerce fun\u00e7\u00f5es como Professora Auxiliar. \u00a0<\/p>","participacao":{"Aberto ao P\u00fablico":"true","Acesso Restrito":"false"},"imagem-cartaz":"10573"},"cluster":[61],"categoria-do-evento":[17],"grupo-de-investigacao":[12],"class_list":["post-10572","eventos","type-eventos","status-publish","hentry","cluster-lisbon-environmental-law","categoria-do-evento-workshop","grupo-de-investigacao-direito-internacional-e-europeu"],"yoast_head":"\n
<\/p>\r\nConhe\u00e7a os oradores:\u00a0<\/span><\/h3>\r\n
Lidera a parceria entre o King\u2019s e o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) sobre Prepara\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica para o Financiamento Clim\u00e1tico e presta consultoria a governos e ao setor privado na implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris e na transi\u00e7\u00e3o para a neutralidade carb\u00f3nica.
A sua especializa\u00e7\u00e3o centra-se na an\u00e1lise emp\u00edrica e transnacional da regula\u00e7\u00e3o financeira e do direito empresarial, no contexto das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e da sustentabilidade planet\u00e1ria.
A sua investiga\u00e7\u00e3o premiada foi citada nos relat\u00f3rios cient\u00edficos do Painel Intergovernamental sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (IPCC 2022) e no relat\u00f3rio regulat\u00f3rio Pivot Point dos Campe\u00f5es de Alto N\u00edvel para o Clima da ONU (2022), al\u00e9m de ter sido destaque na exposi\u00e7\u00e3o digital The Quiet Enchanting, na Strand, Londres (2023).
Megan \u00e9 advogada e solicitadora qualificada no Supremo Tribunal de Victoria e no Tribunal Superior da Austr\u00e1lia. Possui uma dupla licenciatura em Artes e Direito (Hons, Monash), um LL.M. em Direito Comparado (McGill) e um Doutoramento em Teoria da Regula\u00e7\u00e3o (ANU).<\/p>\r\n
Na Faculdade exerce ainda as fun\u00e7\u00f5es de Presidente do Instituto de Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Pol\u00edticas e \u00e9 membro da Dire\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Legisla\u00e7\u00e3o.
Desde 2017, \u00e9 S\u00f3cio da sociedade de advogados Morais Leit\u00e3o, onde coordena o departamento de Direito P\u00fablico, Urbanismo e Ambiente. Leciona regularmente cursos universit\u00e1rios e participa como orador em confer\u00eancias sobre Direito Administrativo, Licenciamento Administrativo e Melhor Regula\u00e7\u00e3o.
Exerceu anteriormente diversos cargos p\u00fablicos de relevo, nomeadamente como Secret\u00e1rio de Estado da Justi\u00e7a, Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Diretor do Gabinete de Pol\u00edtica Legislativa e Planeamento do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Foi ainda membro do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico e assessor do Governo. Jo\u00e3o Tiago \u00e9 Licenciado, Mestre e Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.<\/p>\r\n
Conta com mais de sete anos de experi\u00eancia na \u00e1rea da sustentabilidade e Direito ESG (Environmental, Social and Governance), incluindo consultoria em sustentabilidade para empresas multinacionais.
Anteriormente, contribuiu para a forma\u00e7\u00e3o de jovens profissionais na Universidade Nacional de Singapura e foi professora convidada em diversas institui\u00e7\u00f5es, incluindo na Universidade de Carleton, na Universidade de Berna e na Faculdade de Direito Jindal.
Recebeu v\u00e1rias bolsas de investiga\u00e7\u00e3o competitivas e pr\u00e9mios profissionais, entre os quais a bolsa Postdoc.Mobility e a bolsa Gender Equality da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Ci\u00eancia da Su\u00ed\u00e7a, bem como a bolsa da International Law Association (ILA). Aylin \u00e9 Doutorada em Direito pela Universidade de Berna, possui um LLM pela Universidade de Toronto, um LLB Hons pela London School of Economics (LSE) e um LLB equivalente pela Universidade de Istambul.<\/p>\r\n
Al\u00e9m da sua atua\u00e7\u00e3o profissional, \u00e9 formador acreditado em mat\u00e9rias contabil\u00edstico-financeiras e um orador frequente em confer\u00eancias e f\u00f3runs de refer\u00eancia, contribuindo ativamente para a dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento no setor.<\/p>\r\n
Com 22 anos de experi\u00eancia internacional em investiga\u00e7\u00e3o, ensino, consultoria e forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de direitos humanos e empresas, tem um percurso acad\u00e9mico e profissional reconhecido globalmente.
Jernej \u00e9 doutorado em Direito pela Universidade de Aberdeen, na Esc\u00f3cia (Reino Unido) e, atualmente, lidera um projeto de investiga\u00e7\u00e3o sobre \"Responsabilidade Corporativa, Direitos Humanos e Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas\".<\/p>\r\n
\u00c9 docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2011 e lecionou tamb\u00e9m na Cat\u00f3lica Lisbon School of Business & Economics. Co-coordena p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es em Financiamento Societ\u00e1rio, Corporate Governance, Direito da Insolv\u00eancia e Recupera\u00e7\u00e3o de Empresas, bem como cursos intensivos sobre Fundos de Investimento e Incumprimento Contratual.
Publicou v\u00e1rios artigos cient\u00edficos e monografias nas suas \u00e1reas de estudo. Doutorou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e \u00e9 administradora n\u00e3o executiva da Novabase, uma empresa portuguesa cotada em bolsa.<\/p>\r\n
Lecciona cursos de mestrado e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia em Angola, Mo\u00e7ambique e Brasil.
Colabora regularmente em ac\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o no Centro de Estudos Judici\u00e1rios. Tem uma vasta obra publicada nas \u00e1reas do Direito Administrativo, do Direito Processual Administrativo, do Direito do Ambiente, do Direito do Patrim\u00f3nio Cultural, e do Direito da Energia, \u00e1reas em que lecciona.
Mais recentemente tem-se destacado pelo estudo da problem\u00e1tica ambiental do ponto de vista do Direito P\u00fablico, desde quest\u00f5es relacionadas com recursos energ\u00e9ticos \u00e0 protec\u00e7\u00e3o da biodiversidade e ao direito das cat\u00e1strofes naturais, organizando v\u00e1rias confer\u00eancias, participando em col\u00f3quios e projectos de investiga\u00e7\u00e3o colectivos de natureza interdisciplinar onde colaboram acad\u00e9micos e t\u00e9cnicos de v\u00e1rias ci\u00eancias sociais e naturais.\u00a0<\/p>\r\n
Com mais de 30 anos de experi\u00eancia profissional, tem um percurso diversificado que inclui advocacia, gest\u00e3o p\u00fablica e privada, bem como atividade acad\u00e9mica, estando atualmente a concluir o seu Doutoramento em Direito Financeiro da UE.
A sua pr\u00e1tica centra-se nos setores financeiro, mercados de capitais, regulat\u00f3rio e energ\u00e9tico, tendo acompanhado diversas opera\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais de reestrutura\u00e7\u00e3o empresarial e M&A, bem como projetos de ESG, auditoria, risco e compliance.
Anteriormente, foi Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro e Finan\u00e7as, Diretor da CMVM e membro da administra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias empresas privadas, incluindo a Galp Energia. Tamb\u00e9m integrou o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da FuelsEurope.<\/p>\r\n
\u00c9 Investigadora Integrada Efetiva no Lisbon Public Law Research Centre e Consultora Coordenadora no Centro de Estudos Jur\u00eddicos do Estado. A sua investiga\u00e7\u00e3o incide sobre Direito do Ambiente, abrangendo diversas vertentes do Direito Administrativo, do Direito Internacional P\u00fablico, do Direito da Uni\u00e3o Europeia e dos Direitos Fundamentais. Tem participado em numerosos eventos cient\u00edficos nesta \u00e1rea e publicado diversos cap\u00edtulos de livros e artigos.
Anteriormente, exerceu fun\u00e7\u00f5es como Chefe de Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros entre 2017 e 2019, e como Assessora do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros entre 2015 e 2017. No in\u00edcio da sua carreira, exerceu advocacia na sociedade de advogados Cuatrecasas, entre 2007 e 2011.<\/p>\r\n