1.0Lisbon Public Lawhttps://lisbonpubliclaw.pt/enAnahttps://lisbonpubliclaw.pt/en/author/ana/rich600338<blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="CvTqryEHuT"><a href="https://lisbonpubliclaw.pt/en/projetos/teoria-analitica-do-direito/">Analytical Theory of Law</a></blockquote><iframe sandbox="allow-scripts" security="restricted" src="https://lisbonpubliclaw.pt/en/projetos/teoria-analitica-do-direito/embed/#?secret=CvTqryEHuT" width="600" height="338" title="“Teoria Analítica do Direito” — Lisbon Public Law" data-secret="CvTqryEHuT" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" class="wp-embedded-content"></iframe><script type="text/javascript"> /* <![CDATA[ */ /*! This file is auto-generated */ !function(d,l){"use strict";l.querySelector&&d.addEventListener&&"undefined"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!/[^a-zA-Z0-9]/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret="'+t.secret+'"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret="'+t.secret+'"]'),c=new RegExp("^https?:$","i"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display="none";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute("style"),"height"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):"link"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute("src")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener("message",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener("DOMContentLoaded",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll("iframe.wp-embedded-content"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute("data-secret"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+="#?secret="+t,e.setAttribute("data-secret",t)),e.contentWindow.postMessage({message:"ready",secret:t},"*")},!1)))}(window,document); //# sourceURL=https://lisbonpubliclaw.pt/wp-includes/js/wp-embed.min.js /* ]]> */ </script>A visão tradicional da teoria analítica do direito assenta atualmente em vários equívocos, dos quais se podem sublinhar dois. Por um lado, contrariamente ao reducionismo que lhe é tradicionalmente associado, a realização da ciência jurídica, quando perspetivada sob o método analítico, consubstancia um palco privilegiado da interdisciplinariedade, suscitando a confluência dos mais variados ramos científicos. Basta pensar na relevância da (i) semiótica e linguística (nas variantes da semântica, sintaxe e pragmática) para a interpretação, da (ii) lógica (proposicional e predicativa) para o apuramento de conflitos normativos, da (iii) epistemologia para o conhecimento do direito e da (iv) neurociência para a compreensão do processo decisório. A contribuição do projeto enquadra-se, precisamente, no aprofundamento da ciência jurídica geral com o contributo de todas as ciências adjacentes convocadas. Por outro lado, a dimensão teórica inerente ao método analítico, muito embora recortada em tangente por questões de índole filosófica, é sempre orientada à resolução prática de problemas jurídicos: visa, em última análise, a realização concreta do direito. Neste último plano, o desenvolvimento do método analítico culmina, em grau idêntico de importância, tanto na explicitação e justificação das conclusões jurídicas tidas por corretas, como na identificação crítica de realizações acientíficas do direito. No plano atual da ciência jurídica – nomeadamente a constitucional, onde frequentemente se mistura o discurso do direito com o discurso sobre o direito, se abusa da retórica e se generalizam conclusões condicionadas a mundividências e outros pressupostos não universais – julga-se serem de toda a pertinência os propósitos fundamentais do projeto: o isolamento do direito que é a partir do direito que deve ser.