CORPOS DIRETIVOS
CONSELHO CIENTÍFICO
José Manuel Sérvulo Correia
Presidente do Conselho Científico
Professor Sérvulo obteve o grau de licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1959. Em 1968 concluiu o Curso Complementar de Ciências Políticas Económicas (equivalente a um mestrado), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutorou-se em Direito pela Universidade de Lisboa em 1987 e foi nomeado Professor Catedrático em 2006. Ingressou na Ordem dos Advogados em 1962.
COMISSÃO COORDENADORA CIENTÍFICA
Carlos Blanco de Morais
Coordenador Científico
Carlos Blanco de Morais é doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde é Professor Catedrático de Direito Público e Chefe do Departamento de Direito Público. É também primeiro consultor em Direito Público da Presidência do Conselho de Ministros. É Coordenador Científico do Centro de Pesquisa em Direito Público (CIDP).
Fernando Loureiro Bastos
Coordenador do Grupo de Investigação em Direito Internacional e Europeu
Fernando Loureiro Bastos é Professor Auxiliar de Direito no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especializou-se em Direito Internacional, Direito Europeu e Direito Constitucional.
Miguel Nogueira de Brito
Coordenador do Grupo de Investigação em Direito Constitucional e Ciência Política
Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Miguel Nogueira de Brito, foi também escriturário do Tribunal Constitucional Português, de 2011 a 2007, e membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de 1991 a 1996.
Miguel Raimundo
Coordenador do Grupo de Investigação em Direito Administrativo
Miguel Assis Raimundo é Professor Auxiliar de Direito no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde fez toda a sua formação académica e concluiu o doutoramento com uma tese sobre Contratação Pública. Especialista nesta área do Direito Administrativo, os seus outros interesses de investigação centram-se na temática do funcionamento dos tribunais administrativos, responsabilidade dos organismos públicos e, mais recentemente, liberdade religiosa.
David Duarte
Coordenador do Grupo de Investigação em Teoria e Filosofia do Direito
David Duarte é Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde obteve o Doutoramento e atualmente leciona Direito Administrativo e Direitos Fundamentais. Em termos de atividade de investigação, os seus interesses centram-se nas áreas da teoria do direito processual administrativo, teoria das normas, linguística jurídica e teoria geral dos direitos fundamentais.
Luís Pereira Coutinho
Coordenador Adjunto do Grupo de Investigação em Direito Constitucional e Ciência Política
Luís Pereira Coutinho é doutorado em Direito no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde é Professor Auxiliar e Investigador. Para além das suas funções académicas, é advogado. Tem dedicado grande parte da sua investigação aos temas dos direitos humanos e direitos fundamentais, participando em muitos trabalhos colectivos e em várias conferências sobre os temas tanto em Portugal como na Alemanha. Os seus interesses de investigação centram-se sobretudo na autoridade moral da Constituição na relação entre Constituição e Soberania, na revisão constitucional e em diversos temas do pensamento político, teoria das relações internacionais e filosofia do direito.
COMISSÃO EXECUTIVA
Carlos Blanco de Morais
Coordenador Científico
Carlos Blanco de Morais é doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde é Professor Catedrático de Direito Público e Chefe do Departamento de Direito Público. É também primeiro consultor em Direito Público da Presidência do Conselho de Ministros. É Coordenador Científico do Centro de Pesquisa em Direito Público (CIDP).
Tiago Fidalgo de Freitas
Coordenador Executivo
Tiago Fidalgo de Freitas é Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigador de doutoramento no European University Institute (Florença, Itália). O seus interesses de pesquisa abrangem o direito constitucional e a política, o julgamento dos direitos fundamentais e o direito administrativo nacional e global.
Alexandra Leitão
Secretário-Geral
Alexandra Leitão é Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou, mestrou e doutorou. É especialista em Direito Administrativo e na sua relação com outras áreas do Direito Público, nomeadamente com o Direito Urbanístico. Além da sua actividade académica, é a Consultora Principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) e membro do Conselho Superior da Magistratura, eleito pelo Parlamento. A par da sua longa experiência como professora em várias áreas do Direito, participa regularmente nos cursos e seminários dedicados às várias áreas do direito administrativo.
